Execução Fiscal 0002136-69.2015.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 65.482,66

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MADEIREIRA RIO PRETO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELAINE NELCY DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:15

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 13:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO PRETO LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELAINE NELCY DO NASCIMENTO SILVA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 15:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:38

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:15

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:15

OUTROS

•13/05/2021, 13:06

13/11/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 13:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADEIREIRA RIO PRETO LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELAINE NELCY DO NASCIMENTO SILVA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 15:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002136-69.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA RIO PRETO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA RIO PRETO LTDA - ME ELAINE NELCY DO NASCIMENTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002136-69.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA RIO PRETO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA RIO PRETO LTDA - ME ELAINE NELCY DO NASCIMENTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/05/2021, 13:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 12:36

Juntado(a) - Juntada de volume

13/05/2021, 12:36

Juntado(a) - Petição Inicial

13/05/2021, 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 23/11/2017

23/11/2017, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 14/11/2017

09/12/2016, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 08:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

14/11/2016, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 14/11/2017

14/11/2016, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0008764

09/11/2016, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 10:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2016, 09:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/09/2016, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2016, 15:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - REF. AO AR DE CARTA DE CITAÇÃO Nº1192/2016

09/09/2016, 15:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REF. À CC 1192/2016

12/08/2016, 15:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016, 18:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 10:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - pfn

23/06/2016, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2016, 13:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO Nº 722/2016

22/06/2016, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2016, 13:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N. 722/2016

02/06/2016, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2016, 17:34

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/04/2016, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2016, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N 00002186

11/04/2016, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 11:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 08:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

28/01/2016, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2016, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2016, 17:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado de n.57/2016

28/01/2016, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N° 57/2016

19/01/2016, 10:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO N° 57/2016

13/01/2016, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2015, 13:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/12/2015, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 13:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2015, 12:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/12/2015, 12:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/12/2015, 15:14