Execução Fiscal 0024618-08.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.469,29

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO LIBORIO JUNQUILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/02/2025, 14:55

Juntada de Informação

27/02/2025, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:16

Juntada de manifestação

24/02/2025, 16:33

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 13:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 12:02

Juntada de manifestação

26/11/2024, 14:03

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 11:11

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/02/2025, 14:55

Juntada de Informação

27/02/2025, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:16

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 12:38

Sentença Tipo B

•03/12/2024, 13:42

Juntada de manifestação

24/02/2025, 16:33

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 13:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 12:02

Juntada de manifestação

26/11/2024, 14:03

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 11:11

Juntada de petição intercorrente

12/07/2024, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 18:25

Juntada de Certidão

10/06/2024, 18:25

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:04

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:03

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 15:37

Juntada de petição intercorrente

09/01/2023, 16:32

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 10:26

Juntada de documentos diversos

18/11/2022, 10:24

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:11

Decorrido prazo de FRANCISCO LIBORIO JUNQUILHO - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:30

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024618-08.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FRANCISCO LIBORIO JUNQUILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LIBORIO JUNQUILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024618-08.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FRANCISCO LIBORIO JUNQUILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LIBORIO JUNQUILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 15:14

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 17:30

Juntada de volume

20/01/2021, 17:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 19:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CONSULTAR CONVÊNIOS (ANTIGO ARMÁRIO 23)-SCF

29/12/2020, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Lançamento retroativo a 04/12/2020-SCF

29/12/2020, 15:35

CONCLUSOS PARA DECISAO - Lançamento retroativo a 23/11/2020-SCF

29/12/2020, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CORE/BA

19/06/2020, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CORE/BA

19/06/2020, 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/01/2020, 17:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

14/01/2020, 17:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/10/2019, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 17:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2019, 17:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/07/2019, 08:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/07/2019, 08:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/07/2019, 08:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/05/2019, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2019, 09:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2019, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 13:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CORE - RETIRADO POR AUTORIZADO

09/04/2019, 10:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/03/2019, 15:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/12/2018, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 11:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 13:43

CITACAO: ORDENADA

24/08/2018, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 16:57

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/07/2018, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/07/2018, 13:27

INICIAL AUTUADA

27/07/2018, 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2018, 16:06

Documento Comprobatório

•26/11/2024, 14:03

Ato ordinatório

•25/10/2024, 11:11

Decisão

•10/06/2024, 18:25

Decisão

•10/06/2024, 18:25

Ato ordinatório

•18/11/2022, 10:26

Ato ordinatório

•13/07/2022, 11:39

Petição intercorrente

•03/02/2021, 10:44