Execução Fiscal 0008004-84.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 16.459,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

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JOSE RIBAMAR RIBEIRO SOARES

CPF

Reu

J. R. R. SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/08/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:58

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de J. R. R. SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO SOARES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:16

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 12:59

Juntada de Certidão

20/10/2023, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2023, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2023, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 12:59

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:18

Juntada de petição intercorrente

25/01/2023, 18:19

Todas as movimentações(63)

Juntada de petição intercorrente

20/08/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:58

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de J. R. R. SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2024, 10:58

Ato ordinatório

•15/08/2024, 10:58

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12/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO SOARES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:16

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 12:59

Juntada de Certidão

20/10/2023, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2023, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2023, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 12:59

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:18

Juntada de petição intercorrente

25/01/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:41

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 12:53

Juntada de diligência

12/07/2022, 12:53

Juntada de outros documentos

22/06/2022, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 15:47

Juntada de consulta

28/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de J. R. R. SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:39

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 18:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008004-84.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: J. R. R. SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. R. R. SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:49

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/06/2019, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 15 DIAS.

13/06/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa a PGF

06/06/2019, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2019, 15:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2019, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/09/2018, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR - EZEQUIAS PINHEIROS - 15 DIAS

13/09/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/09/2018, 08:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 08:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/09/2018, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/09/2018, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/01/2018, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

11/01/2018, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROC.

10/01/2018, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2018, 12:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N.1076/017 FLS. 08/09.

10/01/2018, 12:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2017, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2017, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 13:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2017, 09:14

INICIAL AUTUADA

10/08/2017, 09:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2017, 14:19

Decisão

•20/10/2023, 12:59

Despacho

•10/01/2023, 11:41