Execução Fiscal 0018636-76.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.182,57

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

21/12/2021, 11:28

Decorrido prazo de AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:35

Publicado Citação em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018636-76.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA move(m) contra AGUA DE COCO SALVADOR LTDA- ME- CNPJ: 10.626.466/0001-50 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 66990/06 - livro 123 - Fl 6 VALOR DA DÍVIDA: $4,182.57 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO da Executada para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 27 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

30/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 21:11

Expedição de Edital.

27/08/2021, 21:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:11

Decorrido prazo de AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:31

Juntada de documentos diversos

01/02/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018636-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018636-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de manifestação

21/12/2021, 11:28

Decorrido prazo de AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 04:35

Publicado Citação em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018636-76.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA move(m) contra AGUA DE COCO SALVADOR LTDA- ME- CNPJ: 10.626.466/0001-50 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 66990/06 - livro 123 - Fl 6 VALOR DA DÍVIDA: $4,182.57 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO da Executada para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 27 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

30/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 21:11

Expedição de Edital.

27/08/2021, 21:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:11

Decorrido prazo de AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:31

Juntada de documentos diversos

01/02/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018636-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018636-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 13:32

Juntada de volume

20/01/2021, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 19:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/03/2020, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2020, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2020, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 10:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2019, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2019, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 23/07

28/06/2019, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2019, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/06/2019, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2019, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2019, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

31/05/2019, 15:02

INICIAL AUTUADA

31/05/2019, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2019, 15:39

Documentos

Sentença Tipo B

•14/01/2025, 13:16

Sentença Tipo B

•13/01/2025, 17:19

Ato ordinatório

•15/10/2024, 10:21

Ato ordinatório

•01/08/2024, 09:51

Decisão

•22/03/2023, 16:23

Documentos Diversos

•01/02/2021, 13:37