Execução Fiscal 0043368-93.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2011

Valor da Causa

R$ 40.792,76

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA

CPF

Reu

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ELTON SEIXAS GONCALVES HEREDIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 15:18

Processo Desarquivado

14/09/2023, 14:30

Juntada de manifestação

31/08/2023, 07:25

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 17:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/07/2021, 14:51

Decorrido prazo de GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:42

Decorrido prazo de ELTON SEIXAS GONCALVES HEREDIA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:43

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 15:18

Processo Desarquivado

14/09/2023, 14:30

Documentos

Sentença Tipo B

•25/09/2023, 16:49

Despacho

•14/07/2021, 19:33

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Juntada de manifestação

31/08/2023, 07:25

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 17:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/07/2021, 14:51

Decorrido prazo de GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:42

Decorrido prazo de ELTON SEIXAS GONCALVES HEREDIA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043368-93.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELTON SEIXAS GONCALVES HEREDIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043368-93.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNOVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 16:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 16:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 16:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2016, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2016, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2016, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

31/08/2016, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/08/2016, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2014, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 14:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2014, 14:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2014, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2014, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2014, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

19/11/2013, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2013, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2013, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2013, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2013, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2013, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2013, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013, 18:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/01/2013, 14:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2012, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2012, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2012, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

10/04/2012, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2012, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2012, 14:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/09/2011, 17:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/08/2011, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2011, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2011, 19:15

PROCESSO DIGITALIZADO

10/08/2011, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 12:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/08/2011, 14:23

Despacho

•05/10/2016, 15:21

Decisão

•08/08/2016, 14:10

Certidão

•30/10/2014, 15:08

Despacho

•21/02/2014, 17:22

Decisão

•18/10/2013, 14:42

Certidão

•17/10/2013, 17:17

Ato ordinatório

•01/08/2013, 16:25

Ato ordinatório

•31/05/2013, 18:04

Despacho

•27/11/2012, 16:36

Ato ordinatório

•14/03/2012, 14:54

Despacho

•23/08/2011, 14:27