Execução Fiscal 0036461-49.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

R$ 22.181,04

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZA EMILIA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ANA CLARA JUNQUEIRA MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:24

Juntada de manifestação

17/07/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:04

Processo Desarquivado

10/07/2024, 17:51

Juntada de manifestação

28/09/2023, 15:58

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:12

Decorrido prazo de LUIZA EMILIA MELLO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:31

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:24

Juntada de manifestação

17/07/2024, 18:02

Documentos

Sentença Tipo B

•30/08/2024, 15:59

Ato ordinatório

•12/07/2024, 09:04

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legal

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Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:04

Processo Desarquivado

10/07/2024, 17:51

Juntada de manifestação

28/09/2023, 15:58

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:12

Decorrido prazo de LUIZA EMILIA MELLO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 18:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036461-49.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZA EMILIA MELLO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZA EMILIA MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2019, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2016, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2016, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2016, 18:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2015, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2015, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2015, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 07:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2015, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2015, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2013, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2013, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/07/2013, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2013, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2013, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2012, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2012, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/12/2009, 15:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/12/2009, 15:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/05/2009, 11:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/03/2009, 15:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/03/2009, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2008, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2008, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2008, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2008, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2008, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2008, 10:09

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

17/11/2008, 10:06

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

24/10/2008, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2008, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2008, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2008, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2008, 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2008, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2008, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2008, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2008, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2008, 17:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

22/11/2007, 16:22

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

22/11/2007, 16:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO EFETIVADO EM 20/11/2007, ÀS 18:34

21/11/2007, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

20/11/2007, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 17:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) JUNTADA DE RESPOSTA

20/11/2007, 15:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETIVADO - AGUARDANDO RESPOSTA

13/11/2007, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

16/10/2007, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2007, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2007, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2007, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2007, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2007, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2007, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2006, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

22/08/2006, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2006, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/07/2006, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2006, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2006, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

29/05/2006, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2006, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2006, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2006, 18:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2005, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2005, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2005, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/10/2005, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOBRE OS ARM

16/09/2005, 19:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2005, 08:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - SERA PUBLICADO EM 22/08/05

17/08/2005, 16:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/06/2005, 07:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2005, 07:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2005, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

27/05/2005, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROX DO ARM DOS OFICIOS

24/05/2005, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2005, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2005, 14:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2005, 11:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2005, 17:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/2004, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2004, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2004, 09:05

INICIAL AUTUADA

09/12/2004, 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2004, 15:35

Despacho

•14/07/2021, 19:07

Decisão

•20/10/2016, 11:55

Certidão

•28/09/2015, 13:24

Despacho

•25/06/2015, 14:36

Certidão

•03/09/2013, 13:55

Despacho

•17/07/2013, 14:53

Ato ordinatório

•11/12/2012, 16:46

Despacho

•15/12/2009, 15:38

Despacho

•15/12/2009, 15:38

Despacho

•15/12/2009, 15:38

Decisão

•15/12/2009, 15:38

Despacho

•15/12/2009, 15:38

Decisão

•15/12/2009, 15:37

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•30/08/2024, 15:59

Ato ordinatório

•12/07/2024, 09:04

Despacho

•14/07/2021, 19:07

Decisão

•20/10/2016, 11:55

Certidão

•28/09/2015, 13:24

Despacho

•25/06/2015, 14:36

Certidão

•03/09/2013, 13:55

Despacho

•17/07/2013, 14:53

Ato ordinatório

•11/12/2012, 16:46

Despacho

•15/12/2009, 15:38

Despacho

•15/12/2009, 15:38

Despacho

•15/12/2009, 15:38

Decisão

•15/12/2009, 15:38

Despacho

•15/12/2009, 15:38

Decisão

•15/12/2009, 15:37

Despacho

•15/12/2009, 15:37

Despacho

•15/12/2009, 15:37

Despacho

•15/12/2009, 15:37

Despacho

•15/12/2009, 15:37