Execução Fiscal 0001108-60.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DMS BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO GOMES DE AVELLAR NETO

CPF

Reu

ANTONIO ALBERTO DANTAS VALENCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

01/06/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2023, 16:58

Juntada de certidão

22/02/2023, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2022, 15:54

Juntada de certidão

02/12/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 18:13

Todas as movimentações(175)

Juntada de manifestação

01/06/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 18:13

Despacho

•01/06/2020, 17:05

24/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2023, 16:58

Juntada de certidão

22/02/2023, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2022, 15:54

Juntada de certidão

02/12/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 18:13

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:24

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de DMS BRASILIA LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:36

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DANTAS VALENCA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:36

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE AVELLAR NETO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:36

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 21:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001108-60.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DMS BRASILIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DMS BRASILIA LTDA ANTONIO GOMES DE AVELLAR NETO ANTONIO ALBERTO DANTAS VALENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001108-60.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DMS BRASILIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DMS BRASILIA LTDA ANTONIO GOMES DE AVELLAR NETO ANTONIO ALBERTO DANTAS VALENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001108-60.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DMS BRASILIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DMS BRASILIA LTDA ANTONIO GOMES DE AVELLAR NETO ANTONIO ALBERTO DANTAS VALENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 18:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/06/2020, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/06/2020, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2020, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 15:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - D.P.U.

10/08/2018, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/08/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2018, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2018, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

11/07/2017, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

02/02/2017, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

31/01/2017, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/11/2016, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2016, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2016, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2016, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2015, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2015, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

30/05/2014, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2014, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2014, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2013, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2013, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/06/2013, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2013, 13:25

OFICIO EXPEDIDO

18/09/2012, 15:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2012, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2012, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2012, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/07/2012, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2012, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

26/07/2012, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

17/05/2012, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2012, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2011, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/01/2011, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2011, 09:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/06/2010, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 17:32

OFICIO EXPEDIDO

08/03/2010, 07:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/12/2009, 11:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/12/2009, 11:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/10/2009, 09:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/09/2009, 14:15

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/09/2009, 14:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/05/2009, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2009, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2009, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2009, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2009, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2009, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2009, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2008, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2008, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2008, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/09/2008, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2008, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2008, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2008, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2008, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/04/2008, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2008, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/02/2004, 19:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

03/02/2000, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2000, 14:59

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

29/11/1999, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/11/1999, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/1999, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/1999, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/1999, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/1999, 15:43

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

18/10/1999, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/1999, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/1999, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/1999, 15:43

OFICIO EXPEDIDO

24/08/1999, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

10/08/1999, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/06/1999, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/1999, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/04/1999, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/1999, 18:09

OFICIO EXPEDIDO

30/03/1999, 16:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/03/1999, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/1999, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/1999, 13:42

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

09/03/1999, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/11/1998, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/1998, 12:48

OFICIO EXPEDIDO

28/09/1998, 13:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/08/1998, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/1998, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/1998, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/1998, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/06/1998, 16:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/09/1997, 17:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

17/06/1997, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/1997, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/1997, 11:38

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

03/06/1997, 17:24

REMETIDOS AO INSS

28/05/1997, 15:47

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

16/05/1997, 17:15

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - 200497

05/03/1997, 17:16

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL

25/02/1997, 13:08

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

18/12/1996, 17:00

DESPACHO - AGUARDANDO

13/12/1996, 16:20

DESPACHO - AGUARDANDO

13/12/1996, 16:12

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

12/12/1996, 17:49

REMETIDOS AO INSS

22/11/1996, 16:38

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

19/11/1996, 13:11

DESPACHO - AG.

14/11/1996, 17:41

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADOS

12/11/1996, 10:18

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

04/11/1996, 18:11

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

29/10/1996, 18:26

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

23/10/1996, 14:02

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

03/09/1996, 08:49

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - HERMINIA

22/07/1996, 08:48

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

29/05/1996, 09:14

VISTOS EM INSPECAO

28/05/1996, 18:48

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

12/04/1996, 17:50

DESPACHO - AGUARDA DESPACHO

10/04/1996, 16:38

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

02/04/1996, 17:13

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

26/03/1996, 15:42

CITACAO DO REU

12/03/1996, 16:40

AGUARDANDO EXPEDICAO

02/06/1995, 17:41

AGUARDANDO EXPEDICAO

10/04/1995, 17:03

DESPACHO - INICIAL

05/04/1995, 15:59

AGUARDANDO - AUTUACAO

08/02/1995, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/1995, 16:48

Despacho

•04/07/2018, 14:46

Ato ordinatório

•19/06/2017, 13:59

Despacho

•25/10/2016, 16:42

Despacho

•24/06/2015, 17:44

Despacho

•14/05/2014, 10:39

Ato ordinatório

•14/06/2013, 16:49

Decisão

•31/07/2012, 16:33

Ato ordinatório

•14/01/2011, 09:28

Ato ordinatório

•11/06/2010, 17:32

Decisão

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Decisão

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Todos os documentos(25)

Despacho

•01/12/2022, 18:13

Despacho

•01/06/2020, 17:05

Despacho

•04/07/2018, 14:46

Ato ordinatório

•19/06/2017, 13:59

Despacho

•25/10/2016, 16:42

Despacho

•24/06/2015, 17:44

Despacho

•14/05/2014, 10:39

Ato ordinatório

•14/06/2013, 16:49

Decisão

•31/07/2012, 16:33

Ato ordinatório

•14/01/2011, 09:28

Ato ordinatório

•11/06/2010, 17:32

Decisão

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Decisão

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Despacho

•15/12/2009, 11:40

Despacho

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Despacho

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Despacho

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