Recurso Especial 0003085-88.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES BARROSO DE MENEZES ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO LESSA CATAO

OAB/AC 309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/04/2022, 19:21

Transitado em Julgado em 01/04/2022

01/04/2022, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:06

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

01/02/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/12/2021, 11:24

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/12/2021, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2021, 09:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2022, 20:11