Embargos à Execução Fiscal 0004256-25.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.703,64

Orgao julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

SEBASTIAO CUSTODIO FILHO

CPF 172.***.***-87

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ 08.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:17

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AUGUSTO OLIVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IZILDA DE MOURA GODINHO

OAB/MG 166471•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/09/2024, 12:39

Juntado(a)

04/08/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2021, 20:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO CUSTODIO FILHO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 22:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 22:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004256-25.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SEBASTIAO CUSTODIO FILHO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CUSTODIO FILHO IZILDA DE MOURA GODINHO - (OAB: MG166471) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004256-25.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SEBASTIAO CUSTODIO FILHO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CUSTODIO FILHO IZILDA DE MOURA GODINHO - (OAB: MG166471) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 15:24

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