Recurso Extraordinário 0023402-43.2003.4.01.0000 - TRF1

Recurso Extraordinário 0023402-43.2003.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 395 - RE 638115

11/03/2026, 17:45

Distribuído por prevenção - MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Processo que justifica: AI 834823

05/03/2026, 17:49

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/03/2026, 17:49

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

03/03/2026, 05:12

Publicação, DJE - Divulgado em 02/03/2026

03/03/2026, 04:05

Determino a distribuição

02/03/2026, 18:47

Conclusos à Presidência

27/02/2026, 18:29

Registrado à Presidência

27/02/2026, 18:29

Autuado

09/02/2026, 16:14

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 12512 Data: 09/02/2026, às 13:02:10

09/02/2026, 13:02

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/02/2026, 13:02

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 4222/2026 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/02/2026, 18:50

Devolução por impossibilidade de processamento - Processo remetido com ausência de peça. Obs.: a Petição de ARESP não veio no documento indicado pela certidão de ID: a9701338.

05/02/2026, 18:50

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/02/2026, 13:11

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 10542 Data: 04/02/2026, às 13:11:26

04/02/2026, 13:11

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 17:45

Despacho

•02/03/2026, 18:47

—

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 395 - RE 638115

Distribuído por prevenção - MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Processo que justifica: AI 834823

Conclusos ao(à) Relator(a)

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Publicação, DJE - Divulgado em 02/03/2026

Determino a distribuição

Conclusos à Presidência

Registrado à Presidência

Autuado

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 12512 Data: 09/02/2026, às 13:02:10

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 4222/2026 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Devolução por impossibilidade de processamento - Processo remetido com ausência de peça. Obs.: a Petição de ARESP não veio no documento indicado pela certidão de ID: a9701338.

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 10542 Data: 04/02/2026, às 13:11:26

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