Execução Fiscal 0039147-14.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 14.461,12

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO.

20/07/2022, 15:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

17/06/2022, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 14:15

Decorrido prazo de CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 10:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039147-14.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:18

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO.

20/07/2022, 15:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

17/06/2022, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•22/07/2024, 07:03

Decisão

•07/03/2024, 15:36

17/06/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 14:15

Decorrido prazo de CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 10:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039147-14.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:18

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 15:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) AO SERVIÇO DA DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

10/12/2020, 17:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DA DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

10/12/2020, 16:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/12/2020, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 03/12/2020

04/12/2020, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2020, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/10/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2019, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO PELO JOSE CARLOS

11/04/2019, 17:30

INICIAL AUTUADA

28/01/2019, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2019, 13:28

Ato ordinatório

•17/06/2022, 13:26