Execução Fiscal 0010976-90.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.802,61

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

CARLOS EDUARDO ROSA FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:47

Juntada de consulta

16/08/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2022, 18:05

Conclusos para decisão

18/04/2022, 23:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROSA FELIX em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:38

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 22:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010976-90.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO ROSA FELIX PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO ROSA FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 11:33

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:47

Juntada de consulta

16/08/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 18:05

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 00:17

Decisão

•28/04/2022, 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2022, 18:05

Conclusos para decisão

18/04/2022, 23:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ROSA FELIX em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:38

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 22:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010976-90.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO ROSA FELIX PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO ROSA FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2020, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET EXQT CVM DE FL 17

28/01/2020, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

28/01/2020, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR/15 DIAS

17/01/2020, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/01/2020, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2020, 16:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/09/2019, 08:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/08/2019, 11:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/08/2019, 15:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/08/2019, 15:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2019, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2019, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

10/04/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

21/03/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CVM.

18/03/2019, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 14:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 206/019 FL. 11.

18/03/2019, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2019, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

19/12/2018, 12:47

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 05 DIAS.

17/12/2018, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2018, 10:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2018, 13:22

INICIAL AUTUADA

06/11/2018, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2018, 14:45