Execução Fiscal 0000444-66.2018.4.01.3806 - TRF1

Execução Fiscal 0000444-66.2018.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:18

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:18

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 14:23

Processo Desarquivado

23/02/2022, 14:03

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 17:13

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:40

Decorrido prazo de CINTIA VIEIRA DE ARAUJO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:15

Publicado Sentença Tipo A em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000444-66.2018.4.01.3806. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CINTIA VIEIRA DE ARAUJO SENTENÇA Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, “in fine”. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 14:44

Documentos

Sentença Tipo A

•13/05/2021, 14:44

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CINTIA VIEIRA DE ARAUJO em 09/06/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo A em 17/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

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