Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/04/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara Federal Criminal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA
CPF
Reu
MARCO ANTONIO CARVALHO
CPF
Reu
KEISIANE VIEIRA DUARTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EVERSON PINTO DA COSTA
OAB/PA 19604·CPF·Representa: Réu
HIGOR THIAGO MONTEIRO SANTOS
OAB/PA 15960·CPF·Representa: Réu
RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES
OAB/PA 23364·CPF·Representa: Réu
ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS
OAB/PA 5541·CPF·Representa: Réu
CAROLINA DE SOUZA RICARDINO
OAB/PA 26949·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de termo
26/02/2026, 13:22
Juntada de termo
03/12/2025, 11:01
Juntada de termo
01/09/2025, 14:18
Juntada de termo
30/06/2025, 11:55
Juntada de termo
19/05/2025, 12:18
Juntada de termo
25/02/2025, 14:19
Juntada de termo
03/12/2024, 16:24
Juntada de termo
27/09/2024, 12:31
Juntada de termo
12/07/2024, 13:16
Juntada de termo
17/05/2024, 12:32
Juntada de termo
22/03/2024, 14:50
Juntada de termo
08/02/2024, 15:37
Juntada de termo
15/12/2023, 14:29
Juntada de termo
14/11/2023, 15:29
Juntada de termo
11/10/2023, 16:21
Documentos
Decisão (anexo)
•27/06/2022, 09:58
Decisão (anexo)
•27/06/2022, 09:58
Juntada de termo
25/02/2025, 14:19
Juntada de termo
03/12/2024, 16:24
Juntada de termo
27/09/2024, 12:31
Juntada de termo
12/07/2024, 13:16
Juntada de termo
17/05/2024, 12:32
Juntada de termo
22/03/2024, 14:50
Juntada de termo
08/02/2024, 15:37
Juntada de termo
15/12/2023, 14:29
Juntada de termo
14/11/2023, 15:29
Juntada de termo
11/10/2023, 16:21
Juntada de termo
18/09/2023, 13:51
Juntada de termo
03/08/2023, 12:41
Juntada de termo
02/08/2023, 13:05
Juntada de termo
28/06/2023, 16:20
Juntada de termo
16/05/2023, 15:32
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/05/2023, 12:11
Juntada de Certidão
10/05/2023, 12:11
Juntada de termo
31/03/2023, 15:27
Juntada de termo
13/02/2023, 16:27
Juntada de termo
24/01/2023, 09:54
Juntada de termo
18/11/2022, 15:30
Juntada de termo
07/10/2022, 15:21
Juntada de termo
23/08/2022, 13:00
Juntada de termo
20/07/2022, 14:06
Juntada de decisão (anexo)
27/06/2022, 09:58
Juntada de termo
22/06/2022, 13:03
Juntada de termo
06/05/2022, 13:39
Juntada de termo
18/03/2022, 12:11
Juntada de termo
31/01/2022, 08:57
Juntada de termo
17/12/2021, 14:47
Juntada de outras peças
13/12/2021, 14:10
Juntada de termo
10/11/2021, 15:32
Juntada de termo
27/10/2021, 14:50
Juntada de termo
10/09/2021, 15:15
Juntada de termo
09/09/2021, 15:29
Juntada de termo
08/09/2021, 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/08/2021, 15:24
Juntada de termo
13/08/2021, 15:12
Desentranhado o documento
13/08/2021, 15:09
Desentranhado o documento
13/08/2021, 15:09
Juntada de termo
13/08/2021, 13:05
Juntada de termo
13/08/2021, 13:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 03:04
Decorrido prazo de KEISIANE VIEIRA DUARTE em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 03:04
Decorrido prazo de JOSE MARIA SIQUEIRA DA SILVA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 03:04
Decorrido prazo de EMERSON OLIVEIRA MENEZES em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 03:04
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:33
Decorrido prazo de ADERITO MORAES DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:33
Decorrido prazo de CELIA DOS SANTOS FERNANDES CALANDRINI em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:33
Juntada de certidão
23/06/2021, 12:24
Decorrido prazo de RUBEM GAIA LOBO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 01:59
Decorrido prazo de ISAC JOSE JORGE em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 01:59
Decorrido prazo de RUBENS DE JESUS COUTO DAS MERCES em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 01:59
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 01:51
Juntada de certidão
18/06/2021, 11:33
Juntada de outras peças
19/05/2021, 10:25
Juntada de petição intercorrente
17/05/2021, 13:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
17/05/2021, 01:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
17/05/2021, 01:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
17/05/2021, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007904-50.2017.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RUBENS DE JESUS COUTO DAS MERCES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBEM GAIA LOBO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
14/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007904-50.2017.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RUBENS DE JESUS COUTO DAS MERCES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAC JOSE JORGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
14/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007904-50.2017.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RUBENS DE JESUS COUTO DAS MERCES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
14/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:10
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 15:09
Juntada de certidão de processo migrado
13/05/2021, 15:07
Juntada de arquivo de vídeo
13/05/2021, 15:06
Juntada de arquivo de vídeo
13/05/2021, 14:58
Juntada de arquivo de vídeo
13/05/2021, 14:53
Juntada de arquivo de vídeo
13/05/2021, 14:49
Juntada de arquivo de vídeo
13/05/2021, 14:46
Juntada de arquivo de vídeo
13/05/2021, 14:43
Juntada de arquivo de vídeo
13/05/2021, 14:37
Juntada de documentos diversos
13/05/2021, 14:26
Juntada de volume
13/05/2021, 14:21
MIGRACAO PJe ORDENADA - 05 VOLUMES.
14/04/2021, 11:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA, CONCEDIDA NO PROCESSO Nº 1019193-86.2018.401.0000 (HC DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO), COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA (FL. 1058) EM BENEFÍCIO DE EMERSON OLIVEIRA DE MENEZES, HOUVE PERDA DO OBJETO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, INTERPOSTO PELO MPF À FL. 965/969. SUSPENDA-SE O ESTE PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL 18713-02.2017.4.01.3900. CIÊNCIA AO MPF.
12/04/2021, 13:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2021, 09:53
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA
02/04/2019, 10:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 25/01/2019
24/01/2019, 16:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/01/2019, 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
07/01/2019, 17:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
19/12/2018, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/12/2018, 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2018, 12:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2018, 08:56
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/12/2018, 15:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARCO ANTONIO
12/12/2018, 12:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RUBEM GAIA
12/12/2018, 12:51
PARECER MPF: APRESENTADO - 70023
12/12/2018, 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES E 04 APENSO - DO MPF.
07/12/2018, 12:21
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
05/12/2018, 11:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/12/2018, 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 067596/2018 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSITAR LIVREMENTO ENTRE AS CIDADES DE BELÉM E BRAGANÇA/PA.
03/12/2018, 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES E 04 APENSO - DA DPU.
30/11/2018, 12:15
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
26/11/2018, 18:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
23/11/2018, 13:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2018, 14:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS ACUSADOS RUBEM GAIA LOBO E MARCO ANTÔNIO CARVALHO, PARA INICIAREM O CUMPRIMENTO DA MEDIDA ALTERNATIVA DE COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUÍZO FIXADA NA DECISÃO DE FLS. 1.018/1.019.
05/10/2018, 17:08
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/09/2018, 15:22
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - EM FAVOR DE EMERSON OLIVEIRA DE MENEZES.
04/09/2018, 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
04/09/2018, 17:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
30/08/2018, 19:20
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 01 ALVARÁ DE SOLTURA (03 VIAS) EM FAVOR DE EMERSON OLIVEIRA DE MENEZES, JUNTAMENTE COM CÓPIA DA DECISÃO, REMETIDO À CEMAN.
29/08/2018, 17:01
DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - CEF. PAB JF BELÉM. GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL À ORDEM DA JUSTILA FEDERAL FL. 1056 - 5º VOL.
29/08/2018, 13:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/08/2018, 13:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
28/08/2018, 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE O PRESO PROVISÓRIO EMERSON OLIVEIRA MENEZES, CUSTODIADO NO PEM II (CERTIDÃO FL. 982, VERSO) DA CONCESSÃO PARCIAL DO HC 1019193-86.2018.401.0000 QUE REDUZIU O VALOR DA FIANÇA PARA 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, MANTENDO AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES ESTABELECIDAS NA LIMINAR. VISTA A DPU PELO PRAZO DE 24 H PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO.
28/08/2018, 13:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/08/2018, 13:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CTUR4/TRF1. INFORMAÇÃO DA CONCESSÃO PARCIAL DO HC 1019193-86.2018.401.0000, EM ANEXO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0007904-50.2017.4.01.3900, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2018, 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES E 04 APENSOS - DO MPF.
28/08/2018, 13:08
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
27/08/2018, 11:49
REMESSA ORDENADA: MPF
24/08/2018, 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 41411
08/08/2018, 13:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 26/07/2018
02/08/2018, 12:00
OFICIO EXPEDIDO - OF 157/2018- INFORMAÇÃO DE HC
18/07/2018, 14:15
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - 4ª TURMA
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 4ª TURMA DO TRF1, QUE CONCEDEU A REDUÇÃO DA FIANÇA A SER PAGA PELO ACUSADO EMERSO OLIVEIRA DE MENEZES. SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 03 DIAS.
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 05 VOLUMES E 04 APENSO.
13/07/2018, 18:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOLUMES E 04 APENSO.
09/07/2018, 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
09/07/2018, 18:43
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
04/07/2018, 12:32
REMESSA ORDENADA: MPF - VISTA ORDENADA
03/07/2018, 15:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DE DISPENÇA DA FIANÇA
27/06/2018, 10:20
CONCLUSOS PARA DECISAO
25/06/2018, 15:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÚCLEO GESTOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. REFERENTE A MARCOS ANTONIO CARVALHO.
25/06/2018, 15:15
PARECER MPF: APRESENTADO - 35937
25/06/2018, 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
22/06/2018, 18:21
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
18/06/2018, 11:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/06/2018, 17:20
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 033671
13/06/2018, 14:40
LIBERDADE PROVISORIA REQUERIDA - 33670
13/06/2018, 14:39
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - JOSE MARIA SIQUEIRA DA SILVA.
12/06/2018, 13:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEIXOU DE INTIMAR JOSE MARIA SIQUEIRA DA SILVA E EMERSON OLIVEIRA MENEZES.
12/06/2018, 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 04 VOLUMES E COPIA INTEGRAL DOS AUTOS (04 VOLUME).
12/06/2018, 12:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES E COPIA INTEGRAL DOS AUTOS (04 VOLUMES).
07/06/2018, 19:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO SUPRA, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 970, PORTANTO RECEBO, POIS TEMPESTIVO, NO EFEITO DEVOLUTIVO, O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MPF ÀS FLS. 965/969.
REMETAM-SE OS AUTOS À DPU, QUE ASSISTE O ACUSADO EMERSON OLIVEIRA DE MENEZES, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP.
OPORTUNAMENTE, AUTUEM-SE EM APARTADOS PARA REMESSA AO TRF/1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO.
CIÊNCIA AO MPF.
PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
06/06/2018, 15:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/05/2018, 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2018, 15:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
21/05/2018, 11:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE O (A) DESPACHO A FL. 970.
PUBLIQUE-SE A SENTENÇA/DECISÃO/ DESPACHO A FLS. 960/961.
DEIXO DE RECEBER O RECURSO (FLS. 965/969) POR SER INTEMPESTIVO, VISTO QUE RECEBEU OS AUTOS NO DIA 23/04/2018 E INTERPÔS O RSE NO DIA 08/05/2018.
VISTA Á DPU (FL. 963).
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DPU REQUER VISTA DOS AUTOS.
08/05/2018, 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -04 VOLUMES.
08/05/2018, 18:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
02/05/2018, 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES.
30/04/2018, 19:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
23/04/2018, 11:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)
JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM EM RAZÃO DA DEFASAGEM DA DATA PLEITEADA.
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO POR EMERSON OLIVEIRA DE MENEZES PARA REDUZIR A FIANÇA ARBITRADA EM SEU FAVOR ÀS FLS. 896/898 PARA R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO FORMULADO POR ADÉRITO MORAES DE OLIVEIRA.
CIÊNCIA AO MPF E À DPU, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS.
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 16/03/2018
23/03/2018, 14:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FLS. 936 A 937
23/03/2018, 13:54
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 01 ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE JOSE MARIA SIQUEIRA DA SILVA, REMETIDO À CEMAN, JUNTAMENTE COM CÓPIA DA DECISÃO.
16/03/2018, 15:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/03/2018, 14:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/03/2018, 12:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)
SENDO ASSIM, APESAR DA EVIDENTE RESTRIÇÃO DE DIREITOS QUE A MEDIDA IMPÕE, É UMA MEDIDA MENOS GRAVOSA QUE A PRISÃO E A ÚNICA APTA A GARANTIR A EFETIVIDADE DAS DEMAIS MEDIDAS ALTERNATIVAS FIXADAS.
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE JOSÉ MARIA CIQUEIRA DA SILVA PARA REDUZIR A FIANÇA FIXADA PARA O VALOR DE R$3.000,00 E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA.
CIÊNCIA AO MPF, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
14/03/2018, 12:21
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/03/2018, 16:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/03/2018, 16:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
13/03/2018, 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 04 VOLUMES.
13/03/2018, 14:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - QUATRO VOLUMES. 934 PÁGINAS.
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/01/2018, 15:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2018, 11:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/01/2018, 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº. 001681/2018 - O MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULÁDO EM FAVOR DE JOSE MARIA SIQUEIRA DA SILVA.
12/01/2018, 12:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
11/01/2018, 18:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
08/01/2018, 12:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/12/2017, 18:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO, JUNTO CÓPIA DA DECISÃO E 01 ALVARÁ DE SOLTURA.
19/12/2017, 18:45
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 01 ALVARÁ DE SOLTURA EM FACVOR DA RÉ KEISIANE VIEIRA DUARTE, REMETIDO Á CEMAN.
19/12/2017, 18:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... REVOGO A CUSTÓDIA PREVENTIVA DE KEISIANE VIEIRA DUARTE...
19/12/2017, 18:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
19/12/2017, 18:01
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÚCLEO GESTOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - NGME. REFERENTE A MARCOS ANTONIO CARVALHO.
19/12/2017, 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
19/12/2017, 17:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS
19/12/2017, 10:32
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/12/2017, 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO 80736. KEISIANE V. DUARTE
18/12/2017, 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº. 080736/2017 - JUNTADA DE DOCUMENTOS DE KEISIANE VIEIRA DUARTE.
18/12/2017, 15:00
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GAJUS/4ªVF/N. 210/2017 - PRESTANDO INFORMAÇÕES HC 1012625-88.2017.4.01.0000/PA, ENCAMINHADO ATRAVÉS DE E-MAIL À 4ª TURMA.
18/12/2017, 14:53
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO/GAJUS/4ªVF/N. 210/2017 - PRESTANDO INFORMAÇÕES HC 1012625-88.2017.4.01.0000/PA, ENCAMINHADO ATRAVÉS DE E-MAIL À 4ª TURMA.
18/12/2017, 14:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÚCLEO GESTOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. INFORMA DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES POR MARCOS ANTONIO CARVALHO, INFORPEN Nº 170272.
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A REQUERENTE KEISIANE VIEIRA DUARTE A JUNTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS: COMPROVANTE DE TRABALHO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA FIXA, CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHA, CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESTADUAL, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA FEDERAL, POSTO QUE A PETIÇÃO DE FLS. 795/801 ESTÁ DESACOMPANHADA DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO.
15/12/2017, 12:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/12/2017, 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2017, 10:45
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
14/12/2017, 18:15
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CTRU4. HC 1012625-88.2017.4.01.0000. PACIENTE: RUBEM G. LOBO
14/12/2017, 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 04 VOLUMES.
14/12/2017, 18:09
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
12/12/2017, 13:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/12/2017, 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 78544. MARCO ANTONIO CARVALHO.
12/12/2017, 12:25
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CENTRAL DE MONITORAMENTO.
07/12/2017, 16:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº. 409447.
07/12/2017, 16:19
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA (Nº. 409646).
07/12/2017, 16:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE Nº. 403803, 403804, 403805, 409637, 409647.
07/12/2017, 16:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)
TÃO LOGO SEJAM APRESENTADAS TODAS AS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO, ESTAS SERÃO ANALISADAS E SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM A DEVIDA PRIORIDADE, EM RAZÃO DE SE TRATAR DE PROCESSO COM RÉU PRESO.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR ARBITRAMENTO DE FIANÇA E/OU IMPOSIÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE JOSÉ MARIA CIQUEIRA DA SILVA.
TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS AO INVESTIGADO MARCOS ANTÔNIO CARVALHO (FLS. 754/757), INTIME-SE PESSOALMENTE, COM CÓPIA DO OFÍCIO DE FLS. 754/756, O REFERIDO INVESTIGADO PARA JUSTIFICAR O SEU DESCUMPRIMENTO, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA, PODERÁ IMPLICAR EM NOVA DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO PREVENTIVA.
CIÊNCIA AO MPF, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
05/12/2017, 16:09
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/11/2017, 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO Nº. 076778/2017 - O MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
30/11/2017, 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº. 075968/2017 - OF. N. 528/2017 - GAB/SETRAN .
OFICIO EXPEDIDO - N. 495/2017 - AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO PARÁ - PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DO RÉU
17/11/2017, 16:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIO À SETRAN/PA, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE FL. 640
10/11/2017, 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
24/10/2017, 18:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
23/10/2017, 11:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE CÉLIA DOS SANTOS FERNANDES CALANDRINI E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DOS DEMAIS INVESTIGADOS CUSTODIADOS.
CIÊNCIA AO MPF.
INTIMEM-SE.
20/10/2017, 16:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/10/2017, 16:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19/10/2017
19/10/2017, 16:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/10/2017, 11:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/10/2017, 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO Nº. 066353/2017 - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA A PERSECUÇÃO PENAL. - 04 VOLUMES.
10/10/2017, 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA FIANÇA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
10/10/2017, 15:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2017, 15:04
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO/GAJUS/4ªVF/N. 007/2017 - PRESTANDO INFORMAÇÕES HC 0050545-16.2017.4.01.0000/PA, ENCAMINHADO ATRAVÉS DE E-MAIL À 4ª TURMA.
10/10/2017, 14:58
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GAJUS/4ªVF/N. 007/2017 - PRESTANDO INFORMAÇÕES HC 0050545-16.2017.4.01.0000/PA, ENCAMINHADO ATRAVÉS DE E-MAIL À 4ª TURMA.
10/10/2017, 14:44
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COORDENADORIA DA 4ª TURMA. ENCAMINHO A V. Sª, EM ANEXO, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, O INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. ATT. LÚCIA HELENA. COORDENADORA DA 4ª TURMA DO TRF-1ª REGIÃO, BRASÍLIA/DF.
10/10/2017, 12:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 01 MANDADO ACOMPANHANDO O ÁLVARA DE SOLTURA
09/10/2017, 11:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/10/2017, 11:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2017, 11:53
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM FAVOR DE ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA.
09/10/2017, 10:49
DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - FIANÇA DE ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA.
09/10/2017, 10:48
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
06/10/2017, 18:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF1/CTUR4. ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA V. DECISÃO PROLATADA NO HC Nº. 0050545-16.2017.4.01.0000/PA, ORIGEM Nº. 79045020174013900, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. ATT. COORDENADORIA DA QUARTA TURMA.
06/10/2017, 18:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO CUSTODIADO ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA.
06/10/2017, 18:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...REDUZO A FIANÇA... PARA O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES JÁ ESTABELECIDAS...]
06/10/2017, 18:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/10/2017, 18:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017, 18:04
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/10/2017, 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017, 16:22
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/10/2017, 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PROTOCOLO 65095. CÉLIA DOS SANTOS FERNANDES CALANDRINI.
06/10/2017, 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PROTOCOLO N. 064799/2017 - GAB/SETRAN.
06/10/2017, 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROTOCOLO N. 06796/2017 - OFICIO DO MPF GAB 05/Nº. 5965/2017
06/10/2017, 11:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 64944. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA.
05/10/2017, 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A FIANÇA.
05/10/2017, 16:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/10/2017, 14:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/10/2017, 10:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
04/10/2017, 19:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2017, 18:14
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/10/2017, 15:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2017, 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº. 062839/2017 - OFICIO N. 474/2017-GAB/SETRAN.
28/09/2017, 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
18/09/2017, 18:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS - PROCESSOS 124358220174013900, 12350-96.2017.401.3900 E 124349720174013900
13/09/2017, 13:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19/06/2017
06/09/2017, 15:01
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
05/09/2017, 13:56
OFICIO EXPEDIDO
05/09/2017, 13:27
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - COORDENADORIA DA QUARTA TURMA. ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA V. DECISÃO PROLATADA NO HABEAS CORPUS N. 0043960-45.2017.4.01.0000/PA, ORIGEM Nº. 79045020174013900, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SOLICITA-SE INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 03 DIAS.
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/08/2017, 14:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO
31/07/2017, 18:28
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/07/2017, 13:09
PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO 48103.
24/07/2017, 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017, 17:40
CARGA: RETIRADOS MPF
20/07/2017, 14:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2017, 09:20
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
18/07/2017, 17:01
OFICIO EXPEDIDO
18/07/2017, 17:01
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
17/07/2017, 17:59
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CTUR4/TRF1. ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA V. DECISÃO PROLATADA NO HABEAS CORPUS N. 0035154-21.2017.4.01.0000/PA, PROCESSO ORIG.: 79045020174013900, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
17/07/2017, 17:48
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
13/07/2017, 14:09
OFICIO EXPEDIDO
13/07/2017, 13:36
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA V. DECISÃO PROLATADA NO HC N. 0034012-79.2017.401.0000, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. OBS: SOLICITA-SE INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 02 DIAS.
12/07/2017, 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.
05/07/2017, 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO O NGME/SUSIPE.
05/07/2017, 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
05/07/2017, 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
04/07/2017, 12:30
CARGA: RETIRADOS MPF
30/06/2017, 11:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2017, 13:49
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/06/2017, 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/06/2017, 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2017, 12:15
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
16/06/2017, 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO.
14/06/2017, 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
14/06/2017, 17:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/06/2017, 14:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO ÀS FLS. 428/432.
14/06/2017, 13:34
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - MARCO ANTONIO CARVALHO E ADÉRITO MORAES DE OLIVEIRA.
13/06/2017, 11:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 (DOIS) MANDADOS Nº. 403914 E 403912.
13/06/2017, 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2017, 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF
12/06/2017, 12:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO
09/06/2017, 18:54
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/06/2017, 14:53
OFICIO REMETIDO CENTRAL
09/06/2017, 14:14
OFICIO EXPEDIDO - N. 219/2017 .
09/06/2017, 14:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/06/2017, 14:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/06/2017, 14:11
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 02 ALVARÁS DE SOLTURA REMETIDOS À CEMAN.
09/06/2017, 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017, 11:21
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
07/06/2017, 11:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2017, 18:56
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/06/2017, 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) O MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DE MARCO ANTONIO CARVALHO, ADERITO MORAES DE OLIVEIRA E CELIA DOS SANTOS FERNANDES CALANDRINI.
02/06/2017, 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE ANTONIO JOAQUIM DA CUNHA .
02/06/2017, 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 1032/2017 - CRF.
02/06/2017, 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
02/06/2017, 16:34
CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2017, 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2017, 16:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/05/2017, 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/05/2017, 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2017, 15:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/2017, 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA