Execução Fiscal 0078418-42.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 678.070,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S.A. TUBONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/04/2025, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/03/2025, 10:32

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/06/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/01/2024, 10:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/11/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 15:01

Juntado(a)

28/02/2023, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2022, 14:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 16:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:05

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição

29/04/2025, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/03/2025, 10:32

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/06/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2024 23:59.

Documentos

OUTROS

•03/05/2022, 16:05

OUTROS

•28/04/2022, 11:53

25/01/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/01/2024, 10:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/11/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 15:01

Juntado(a)

28/02/2023, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2022, 14:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 16:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/04/2022, 19:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 11:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/03/2022, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 14:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 18:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de S.A. TUBONAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 22:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/05/2021, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078418-42.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: S.A. TUBONAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S.A. TUBONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 16:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 15:32

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2020, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/10/2019, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 09:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2019, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 08:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 10:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 10:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2019, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2019, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 18:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/03/2019, 18:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/04/2018, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 08:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

26/01/2018, 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2018, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2018, 08:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2018, 14:36

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2017, 09:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ofício de conversão encaminhado à CEF

27/11/2017, 11:09

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

14/09/2017, 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

05/06/2017, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 07:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 08:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 10:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/09/2016, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2016, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/06/2016, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/04/2016, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2016, 08:01

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2016, 17:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

04/02/2016, 12:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2016, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/02/2016, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/2015, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2015, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2015, 17:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/09/2015, 11:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/09/2015, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2015, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2015, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2015, 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2015, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 16:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2015, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2015, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2015, 11:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2014, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2014, 14:18

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

07/11/2014, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 14:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2014, 15:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/10/2014, 15:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2014, 14:10

OUTROS

•22/03/2022, 18:08