Embargos à Execução Fiscal 0043796-40.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.756,23

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

PROMO VENDAS VALJUR LTDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO VITA

CPF

Autor

PATRICIA OLDEMBURG RODRIGUES

CPF

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROMO VENDAS VALJUR LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO VITA

CPF

Autor

PATRICIA OLDEMBURG RODRIGUES

CPF

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/06/2022, 11:34

Juntada de certidão

28/06/2022, 11:30

Juntada de Informação

21/06/2022, 09:35

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:33

Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:24

Conclusos para decisão

19/05/2022, 08:23

Juntada de apelação

18/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de PATRICIA OLDEMBURG DE ARAGAO BULCAO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:45

Decorrido prazo de PROMO VENDAS VALJUR LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO VITA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:00

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/06/2022, 11:34

Juntada de certidão

28/06/2022, 11:30

Juntada de Informação

21/06/2022, 09:35

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:33

Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 15:20

Documentos

Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 09:50

Despacho

•26/03/2026, 11:46

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legal

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Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:24

Conclusos para decisão

19/05/2022, 08:23

Juntada de apelação

18/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de PATRICIA OLDEMBURG DE ARAGAO BULCAO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:45

Decorrido prazo de PROMO VENDAS VALJUR LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO VITA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 11:37

Julgado procedente o pedido

29/03/2022, 11:37

Conclusos para decisão

16/08/2021, 17:32

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 17:31

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 20:53

Conclusos para decisão

21/04/2021, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:03

Juntada de réplica

09/02/2021, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043796-40.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: PROMO VENDAS VALJUR LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043796-40.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: PROMO VENDAS VALJUR LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:34

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 09:28

Juntada de volume

10/12/2020, 09:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2019, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA EM 05/11/2019

04/11/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

30/10/2019, 10:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/10/2019, 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 17/10/2019 / PUBLICAO EM 18/10/2019

16/10/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/10/2019, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/09/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2019, 15:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificada autuação em 18/06/2019

06/09/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/06/2019, 15:52

INICIAL AUTUADA

18/06/2019, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2019, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2019, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2019, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 11:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/04/2019, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 26/03/2019 / PUBLICADO EM 27/03/2019 .

28/03/2019, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/03/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/03/2019, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2019, 14:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2019, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

10/12/2018, 13:40

INICIAL AUTUADA

10/12/2018, 13:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - .

10/12/2018, 08:56

Cumprimento de Sentença

•25/03/2026, 16:28

Ato ordinatório

•05/03/2026, 13:11

Acórdão

•18/09/2025, 14:20

Despacho

•31/05/2022, 10:24

Sentença Tipo A

•29/03/2022, 11:37

Despacho

•04/05/2021, 20:53