Recurso Especial 0013128-92.2010.4.01.4100 - TRF1

Recurso Especial 0013128-92.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/02/2017, 14:10

Transitado em Julgado em 08/02/2017

08/02/2017, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615208/2016

05/12/2016, 13:53

Ato ordinatório praticado (Petição 615208/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/12/2016, 13:31

Protocolizada Petição 615208/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2016

05/12/2016, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2016

02/12/2016, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2016, 18:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que sejam supridas as omissões indicadas. (Publicação prevista para 02/12/2016)

01/12/2016, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/11/2016, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

11/11/2016, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571624/2016

11/11/2016, 10:49

Ato ordinatório praticado (Petição 571624/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/11/2016, 07:56

Protocolizada Petição 571624/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2016

10/11/2016, 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/11/2016, 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/11/2016, 10:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2016, 05:24

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2016, 05:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/02/2017

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615208/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 615208/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 615208/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2016

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido para determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que sejam supridas as omissões indicadas. (Publicação prevista para 02/12/2016)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571624/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 571624/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 571624/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2016

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

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