Execução Fiscal 0003138-35.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.199,46

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

HILMA OLIVEIRA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de HILMA OLIVEIRA BARRETO em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:05

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 14:48

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2024, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:59

Juntada de pedido de suspensão do processo

06/09/2023, 09:08

Juntada de petição intercorrente

18/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:31

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de HILMA OLIVEIRA BARRETO em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:05

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 14:48

Despacho

•09/05/2023, 11:07

26/03/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 14:48

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2024, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:59

Juntada de pedido de suspensão do processo

06/09/2023, 09:08

Juntada de petição intercorrente

18/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:31

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 11:07

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:07

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:25

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 08:04

Juntada de certidão

16/08/2022, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 13:40

Juntada de certidão de devolução de mandado

22/07/2022, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 17:16

Juntada de certidão

21/06/2022, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:19

Conclusos para despacho

05/10/2021, 10:04

Juntada de certidão

05/10/2021, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de HILMA OLIVEIRA BARRETO em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:43

Juntada de substabelecimento

24/05/2021, 15:13

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 15:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003138-35.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: HILMA OLIVEIRA BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILMA OLIVEIRA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 16:12

Juntada de volume

13/05/2021, 16:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2019, 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/09/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2019, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1329/2019.

08/07/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2019, 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 240/2019.

27/05/2019, 15:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2019, 16:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/11/2018, 14:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/11/2018, 11:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/09/2018, 14:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2018, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2018, 14:40

INICIAL AUTUADA

25/06/2018, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2018, 15:45

Despacho

•10/02/2022, 14:19