Execução Fiscal 0002310-50.2011.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 893,44

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

G G OLIVEIRA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 07:29

Juntada de Certidão

26/11/2021, 07:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 17:26

Juntada de Certidão

13/08/2021, 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2021, 17:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:48

Decorrido prazo de G G OLIVEIRA JUNIOR - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:06

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 13:35

Juntada de manifestação

18/05/2021, 17:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002310-50.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G G OLIVEIRA JUNIOR - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G G OLIVEIRA JUNIOR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 07:29

Juntada de Certidão

26/11/2021, 07:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•13/08/2021, 17:25

13/08/2021, 17:26

Juntada de Certidão

13/08/2021, 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2021, 17:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:48

Decorrido prazo de G G OLIVEIRA JUNIOR - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:06

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 13:35

Juntada de manifestação

18/05/2021, 17:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002310-50.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G G OLIVEIRA JUNIOR - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G G OLIVEIRA JUNIOR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:16

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 16:15

Juntada de volume

13/05/2021, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 09:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2020, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2019, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 11:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/07/2013, 12:05

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

03/07/2013, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2013, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A UNIÃO (PFN) FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 14.05.2013

11/06/2013, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2013, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2013, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013, 09:32

TRANSITO EM JULGADO EM - DEVOLVIDO DO TRF

26/09/2012, 13:52

RECEBIDOS DO TRF - DEVOLVIDO DO TRF

26/09/2012, 13:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

03/11/2011, 16:07

REMESSA ORDENADA: TRF

27/10/2011, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2011, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2011, 13:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/10/2011, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO REALIZADA EM 27/09/2011024005820114013905

07/10/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2011, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2011, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2011, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2011, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/09/2011, 18:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2011, 13:48