Execução Fiscal 0015985-43.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2011

Valor da Causa

R$ 9.115,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Terceiro

RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/08/2022, 10:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:41

Juntada de manifestação

17/05/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015985-43.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2021, 14:34

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

09/09/2020, 20:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2020, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2020, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2020, 15:58

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoramente

24/08/2022, 10:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:41

Juntada de manifestação

17/05/2021, 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

Documentos

Despacho

•28/08/2020, 19:59

Despacho

•28/02/2020, 15:07

17/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015985-43.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCA ENGENHARIA - EMPRESA DE ENG.E DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2021, 14:34

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

09/09/2020, 20:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2020, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2020, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2020, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2020, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2020, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2020, 15:22

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

11/03/2020, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2020, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2020, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/02/2020, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2019, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2018, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 16:29

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

13/03/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

08/03/2018, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2018, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2018, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/02/2018, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2018, 12:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/10/2015, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/05/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2013, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU

22/05/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2012, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 15:37

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

21/09/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2011, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2011, 15:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2011, 17:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2011, 15:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2011, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2011, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2011, 16:23

PROCESSO DIGITALIZADO

15/03/2011, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/03/2011, 18:17

Certidão

•28/02/2020, 14:23

Decisão

•28/02/2020, 13:48

Certidão

•07/11/2019, 13:29

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:35

Ato ordinatório

•28/02/2018, 00:59

Despacho

•17/07/2013, 14:32

Despacho

•17/07/2013, 14:31

Despacho

•18/05/2012, 10:49

Ato ordinatório

•01/09/2011, 15:11

Despacho

•26/04/2011, 15:48