Execução Fiscal 0003330-12.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 47.873,08

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERREIRA LEAL

Representa: Réu

RAILDA MERCES LEAL

OAB/BA 5905·Representa: Réu

MARIA LUIZA MERCES LEAL

CPF·Representa: Réu

IEDA COELHO MIDLEJ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:26

Juntada de Certidão

10/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

10/04/2024, 10:38

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 15:01

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/02/2023, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:51

Juntada de renúncia de mandato

30/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 13:31

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:26

Juntada de Certidão

10/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

10/04/2024, 10:38

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:32

Documentos

Sentença Tipo B

•08/09/2022, 18:09

Despacho

•14/01/2022, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 15:01

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/02/2023, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:51

Juntada de renúncia de mandato

30/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 18:09

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 14:53

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 12:59

Juntada de outras peças

02/02/2022, 15:15

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:15

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 06:43

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 16:53

Juntada de manifestação

17/05/2021, 09:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003330-12.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA MARIA LUIZA MERCES LEAL - (OAB: BA15705) RAILDA MERCES LEAL - (OAB: BA5905) ANTONIO FERREIRA LEAL - (OAB: BA5903) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:48

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 16:42

Juntada de volume

13/05/2021, 16:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2018, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

19/02/2018, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

13/12/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2017, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2017, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 20:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2017, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR ALBERTO

20/09/2017, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 017/2017.

04/07/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2017, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

15/02/2017, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2017, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

11/10/2016, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR ALBERTO

28/09/2016, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2016, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2016, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO.

16/09/2016, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

08/09/2016, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

14/07/2016, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

27/06/2016, 12:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À SESAP.

27/06/2016, 12:28

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

20/06/2016, 12:27

OFICIO EXPEDIDO

20/06/2016, 12:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/06/2016, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

20/06/2016, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2016, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA CPF:075-029.075.-72

11/02/2016, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2016, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2016, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR ALBERTO

20/10/2015, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO.

27/07/2015, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO.

16/03/2015, 17:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO À SESAP.

10/02/2015, 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA AO OFÍCIO.

02/02/2015, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

05/06/2014, 13:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO REMETIDO.

10/04/2014, 15:53

OFICIO EXPEDIDO

25/03/2014, 18:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/02/2014, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2014, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXQTE.

13/12/2013, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

21/11/2013, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 19:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA, AUTORIZADO CONFORME OFÍCIO Nº 658/2011/PGFN/FSA-BA

17/10/2013, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2013, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Julga parcialmente extinta a execução em relação ao crédito consubstanciado na declaração 100199800289043

02/10/2013, 09:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2013, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Exqte.

31/07/2013, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2013, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REIRADOS PELO PREPOSTO ANDERSON LUIS SILVA FARINE

18/06/2013, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2013, 16:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2012, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

23/07/2012, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN AUTORIZADO CONFORME OFICIO Nº 658/2011/PSFN/FSA-BA

17/05/2012, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2012, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2012, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2012, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2011, 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2011, 16:15

INICIAL AUTUADA

18/11/2011, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE IRECE

18/10/2011, 11:14