Execução Fiscal 0027396-46.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.313,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

FERNAQ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO DAVID ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

29/05/2024, 14:00

Arquivado Provisoramente

13/05/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:50

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2022, 17:50

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de FERNAQ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:21

Todas as movimentações(56)

Juntada de procuração/habilitação

29/05/2024, 14:00

Arquivado Provisoramente

13/05/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 09:24

Decisão

•25/02/2022, 17:50

23/04/2022, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:50

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2022, 17:50

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de FERNAQ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027396-46.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FERNAQ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNAQ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:09

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 18:08

Juntada de volume

13/05/2021, 18:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 13:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/12/2020, 16:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/06/2020, 09:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/06/2020, 09:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/04/2020, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2020, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2020, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2019, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/10/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2019, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/01/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2018, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2018, 18:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 18:32

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 17:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 15:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/04/2018, 13:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CONFERIR CUMPRIMENTO CRIS

25/09/2017, 14:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/08/2017, 16:50

CITACAO: ORDENADA

24/08/2017, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2017, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2017, 11:51

INICIAL AUTUADA

15/08/2017, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2017, 15:20