Execução Fiscal 0022038-03.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.313,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CAMPOS & ARAUJO LTDA - ME

CNPJ

Reu

WILTON CAMPOS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ciência

25/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de CAMPOS & ARAUJO LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:00

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 13:00

Conclusos para despacho

04/09/2024, 22:22

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 11:13

Determinada Requisição de Informações

03/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 11:13

Todas as movimentações(87)

Juntada de ciência

25/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de CAMPOS & ARAUJO LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 13:00

Despacho

•03/07/2024, 11:13

30/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:00

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 13:00

Conclusos para despacho

04/09/2024, 22:22

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 11:13

Determinada Requisição de Informações

03/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 11:13

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:13

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2024, 11:14

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2024, 18:32

Juntada de petição intercorrente

31/10/2023, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/10/2023, 15:53

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 15:18

Juntada de Certidão

04/10/2023, 15:25

Juntada de Certidão

27/09/2023, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2023, 01:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2023, 01:19

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2023, 11:53

Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:51

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2022, 17:51

Conclusos para despacho

13/09/2021, 21:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de CAMPOS & ARAUJO LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022038-03.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: CAMPOS & ARAUJO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMPOS & ARAUJO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:10

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 18:03

Juntada de volume

13/05/2021, 18:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 13:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/12/2020, 16:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/06/2020, 17:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/06/2020, 17:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/10/2019, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2019, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/04/2019, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - conselho regional dos representantes comerciais do MA

01/04/2019, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/11/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 17:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/06/2018, 18:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 18:37

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2018, 16:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2018, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 17:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/03/2018, 11:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CONFERIR CUMPRIMENTO CRIS

25/09/2017, 14:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/08/2017, 13:30

CITACAO: ORDENADA

22/08/2017, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2017, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 16:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/06/2017, 11:49

INICIAL AUTUADA

22/06/2017, 11:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2017, 14:48

Ato ordinatório

•16/10/2023, 15:18

Ato ordinatório

•16/10/2023, 15:18

Despacho

•12/05/2022, 09:35

Decisão

•25/02/2022, 17:51