Execução Fiscal 0057903-92.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 24.943,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

V MENESES SOUSA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR

OAB/MA 10870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:13

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:13

Juntada de Certidão

12/12/2023, 12:17

Juntada de termo

16/11/2023, 16:41

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 23:59

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:55

Juntada de manifestação

02/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de V MENESES SOUSA COMERCIO - ME em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2023, 19:49

Juntada de Certidão

02/04/2023, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2023, 19:49

Juntada de manifestação

08/03/2023, 17:38

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:14

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:13

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:13

Juntada de Certidão

12/12/2023, 12:17

Juntada de termo

16/11/2023, 16:41

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:37

Documentos

Despacho

•02/04/2023, 19:49

Despacho

•03/02/2023, 00:02

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Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 23:59

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:55

Juntada de manifestação

02/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de V MENESES SOUSA COMERCIO - ME em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2023, 19:49

Juntada de Certidão

02/04/2023, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2023, 19:49

Juntada de manifestação

08/03/2023, 17:38

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de V MENESES SOUSA COMERCIO - ME em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:32

Juntada de Certidão

03/02/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 00:02

Juntada de certidão

04/11/2022, 14:08

Conclusos para despacho

29/09/2022, 18:20

Juntada de manifestação

15/06/2022, 11:11

Juntada de certidão

10/05/2022, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 12:12

Juntada de certidão

05/03/2022, 11:04

Juntada de Certidão

05/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de V MENESES SOUSA COMERCIO - ME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:20

Juntada de manifestação

02/12/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:48

Publicado Sentença Tipo B em 19/11/2021.

19/11/2021, 01:48

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 13:07

Juntada de Certidão

17/11/2021, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2021, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2021, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 13:07

Conclusos para despacho

26/10/2021, 11:52

Juntada de documentos diversos

06/08/2021, 09:33

Juntada de manifestação

06/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:38

Decorrido prazo de V MENESES SOUSA COMERCIO - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:13

Juntada de manifestação

26/05/2021, 10:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057903-92.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V MENESES SOUSA COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V MENESES SOUSA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:11

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 18:03

Juntada de volume

13/05/2021, 18:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 13:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/12/2020, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

15/07/2020, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2019, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/04/2019, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 19/10/2018

18/10/2018, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2018, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/10/2018, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

30/08/2018, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2018, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - BACENJUD

17/01/2018, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2017, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/07/2017, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2017, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2017, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL - TRANSFERÊNCIA

03/05/2017, 16:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/10/2016, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - detalhamento de transferencia

04/10/2016, 10:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/09/2016, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BLOQUEIO POSITIVO

26/08/2016, 11:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD

22/08/2016, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 17:39

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

25/04/2016, 18:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/09/2015, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/07/2015, 19:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2015, 13:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/03/2015, 10:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LOTE 6

21/01/2015, 13:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/01/2015, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2015, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2014, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014, 11:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2014, 13:10

INICIAL AUTUADA

27/11/2014, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2014, 14:51

Sentença Tipo B

•17/11/2021, 13:07