Execução Fiscal 0055090-58.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2015

Valor da Causa

R$ 156.091,34

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:28

Juntada de manifestação

11/04/2025, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 11:55

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:33

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 15:22

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

08/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:59

Juntada de petição intercorrente

05/01/2023, 10:55

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:28

Juntada de manifestação

11/04/2025, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 11:55

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 11:55

Decisão

•06/09/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:33

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 15:22

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

08/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:59

Juntada de petição intercorrente

05/01/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/12/2022, 11:10

Juntada de certidão

21/12/2022, 11:10

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:19

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:07

Juntada de manifestação

14/02/2022, 08:06

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:41

Conclusos para despacho

09/02/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 12:57

Outras Decisões

04/11/2021, 12:56

Conclusos para decisão

21/10/2021, 22:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:47

Juntada de manifestação

20/08/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 20:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055090-58.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:43

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 18:42

Juntada de volume

13/05/2021, 18:42

Juntada de volume

13/05/2021, 18:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 10:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/10/2020, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2020, 08:39

OFICIO DISTRIBUIDO

19/08/2020, 15:00

OFICIO EXPEDIDO

05/03/2020, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 26/07/2019

24/07/2019, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM

30/11/2018, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL

13/07/2018, 14:32

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

26/04/2018, 14:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) DETALHAMENTO BACENJUD

26/03/2018, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/01/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2017, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2017, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2017, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 20/04/2017

19/04/2017, 12:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/04/2017, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2017, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2017, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

23/11/2016, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 21/10/2016

20/10/2016, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2016, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

02/09/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2016, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 12:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/07/2016, 11:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/05/2016, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

24/02/2016, 08:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/01/2016, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES DO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80 ...

21/10/2015, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2015, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2015, 09:34

INICIAL AUTUADA

18/05/2015, 09:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2015, 15:17

Decisão

•06/09/2023, 15:22

Despacho

•09/02/2022, 15:41

Decisão

•04/11/2021, 12:56