Execução Fiscal 0053830-97.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.019.526,33

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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TETRAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

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RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

17/04/2026, 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 18:25

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2022, 14:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/02/2022, 16:13

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado

17/04/2026, 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 09:58

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/02/2026, 18:25

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2022, 14:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/02/2022, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TETRAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053830-97.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TETRAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TETRAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 18:57

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 05:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2020, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

08/07/2019, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 17:14

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2019, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2018, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

11/06/2018, 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2018, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 11:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/06/2018, 11:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/03/2018, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2018, 11:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

23/01/2018, 12:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2017, 15:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/04/2017, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2017, 15:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

01/12/2016, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2016, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/10/2016, 19:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2016, 17:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/09/2016, 17:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2016, 17:19