Execução Fiscal 0012177-58.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.610,03

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BARBARA MENESES SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:33

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:52

Juntada de informação de prevenção negativa

16/03/2026, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:15

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:33

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:52

Juntada de informação de prevenção negativa

16/03/2026, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:15

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 15:43

Despacho

•11/02/2025, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 11:33

Juntada de manifestação

02/12/2024, 17:04

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 13:58

Juntada de Certidão

21/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 13:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:41

Juntada de manifestação

14/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 16:37

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:26

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 16:01

Cancelada a conclusão

30/04/2024, 16:01

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 15:50

Desentranhado o documento

30/04/2024, 15:50

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:48

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de RODRIGO LAUANDE PIMENTEL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:35

Juntada de manifestação

29/05/2023, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 16:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 16:04

Juntada de ato ordinatório

06/10/2022, 16:03

Decorrido prazo de BARBARA MENESES SANTIAGO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:06

Juntada de certidão

16/09/2021, 18:31

Publicado Citação em 13/09/2021.

13/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 01:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2021, 23:16

Expedição de Edital.

09/09/2021, 23:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de BARBARA MENESES SANTIAGO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 22:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 22:18

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012177-58.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: BARBARA MENESES SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA MENESES SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012177-58.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: BARBARA MENESES SANTIAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA MENESES SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 22:55

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 22:55

Juntada de volume

23/01/2021, 22:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 21:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/06/2020, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2020, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/08/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/08/2019, 11:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

27/06/2019, 08:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2019, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 15:12

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 10:04

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 16:29

Despacho

•19/12/2024, 14:43

Sentença Tipo B

•21/10/2024, 13:58

Documento Comprobatório

•14/10/2024, 15:30

Ato ordinatório

•06/09/2024, 16:37

Decisão

•03/05/2024, 14:20

Ato ordinatório

•06/10/2022, 16:03