Execução Fiscal 0036973-50.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.781,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

CARMEM LUCIA CARVALHO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/01/2026, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2026, 11:11

Cancelada a conclusão

08/01/2026, 11:11

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:34

Juntada de manifestação

31/03/2025, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 14:37

Juntada de Certidão

26/02/2025, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/02/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:41

Juntada de manifestação

21/10/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 13:13

Todas as movimentações(68)

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/01/2026, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2026, 11:11

Cancelada a conclusão

08/01/2026, 11:11

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:34

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 09:58

Decisão

•26/02/2025, 14:37

Juntada de manifestação

31/03/2025, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 14:37

Juntada de Certidão

26/02/2025, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/02/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:41

Juntada de manifestação

21/10/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:13

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 18:11

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:17

Juntada de manifestação

16/03/2023, 14:45

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 12:35

Cancelada a conclusão

13/02/2023, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 12:33

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:54

Juntada de manifestação

23/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 21:09

Juntada de Certidão

20/04/2022, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 21:09

Outras Decisões

20/04/2022, 21:09

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:08

Juntada de manifestação

15/07/2021, 20:13

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA CARVALHO PEREIRA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036973-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARMEM LUCIA CARVALHO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEM LUCIA CARVALHO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:33

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 20:32

Juntada de volume

13/05/2021, 20:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 20:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO EM RAZÃO DA COVID

22/06/2020, 10:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/04/2020, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2020, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2019, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2019, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 10:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/06/2019, 10:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2019, 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2019, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2019, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 09:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 09:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/11/2018, 14:15

INICIAL AUTUADA

08/11/2018, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2018, 09:04

Despacho

•02/10/2024, 13:13

Decisão

•22/05/2024, 18:11

Ato ordinatório

•13/02/2023, 12:35

Decisão

•20/04/2022, 21:09