Execução Fiscal 0044458-38.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.680,40

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ARTHUR GUIMARAES CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:22

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:21

Proferida decisão interlocutória

22/04/2022, 23:21

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:55

Decorrido prazo de ARTHUR GUIMARAES CABRAL em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 06:10

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 14:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044458-38.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ARTHUR GUIMARAES CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTHUR GUIMARAES CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:43

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 20:43

Juntada de volume

13/05/2021, 20:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 21:01

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:22

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:21

Proferida decisão interlocutória

22/04/2022, 23:21

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 10:05

Decisão

•02/09/2025, 11:28

16/07/2021, 01:55

Decorrido prazo de ARTHUR GUIMARAES CABRAL em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 06:10

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 14:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044458-38.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ARTHUR GUIMARAES CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTHUR GUIMARAES CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:43

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 20:43

Juntada de volume

13/05/2021, 20:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 21:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensão covid- 19

02/10/2020, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2020, 21:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2020, 08:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2020, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 12:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/11/2019, 15:40

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/11/2019, 15:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/11/2019, 15:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/10/2019, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/07/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 09:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2019, 08:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 08:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/12/2018, 16:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2018, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - derterminou pesquisa de dados

06/12/2018, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2018, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2018, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2018, 11:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2018, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2018, 11:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2018, 08:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 08:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS EXPEDIDOS NO DIA 28/02/2018.

01/03/2018, 08:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-=se

08/02/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2018, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setauta/secla/ba

10/01/2018, 10:56

INICIAL AUTUADA

10/01/2018, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2018, 15:13

Decisão

•07/08/2025, 16:01

Despacho

•24/07/2023, 16:58

Ato ordinatório

•01/09/2022, 21:22

Decisão

•22/04/2022, 23:21