Execução Fiscal 0037150-14.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.024,82

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

VILOBALDO VICTOR DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

24/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:16

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:27

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 18:37

Juntada de Certidão

17/03/2023, 18:37

Outras Decisões

17/03/2023, 18:37

Conclusos para despacho

17/03/2023, 15:34

Juntada de documentos diversos

17/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:20

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição intercorrente

24/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 12:16

Decisão

•17/03/2023, 18:37

18/10/2024, 12:16

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:27

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 18:37

Juntada de Certidão

17/03/2023, 18:37

Outras Decisões

17/03/2023, 18:37

Conclusos para despacho

17/03/2023, 15:34

Juntada de documentos diversos

17/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:20

Juntada de documentos diversos

04/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de VILOBALDO VICTOR DA CONCEICAO em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:44

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 09:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037150-14.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: VILOBALDO VICTOR DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILOBALDO VICTOR DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:35

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 20:35

Juntada de volume

13/05/2021, 20:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 20:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO EM RAZÃO DA COVID

22/06/2020, 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/06/2020, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 22082019 PROT GERAL

23/08/2019, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/08/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao do andamento do feito nos termos do art. 40 da lei 6830

14/08/2019, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 15:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/06/2019, 13:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2019, 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2019, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2019, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 09:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2018, 08:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 08:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2018, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2018, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

31/10/2018, 14:30

INICIAL AUTUADA

31/10/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2018, 10:21

INICIAL AUTUADA

22/10/2018, 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2018, 09:36

Ato ordinatório

•01/09/2022, 21:15

Ato ordinatório

•04/05/2022, 14:20