Execução Fiscal 0011328-57.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.895,70

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLAUDIA REGINA DE CAMPOS FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/12/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:46

Juntada de Certidão

21/11/2024, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:19

Juntada de Certidão

17/10/2024, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:10

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/12/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:46

Juntada de Certidão

21/11/2024, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 16:20

Decisão

•21/11/2024, 17:02

21/11/2024, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:19

Juntada de Certidão

17/10/2024, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:16

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 10:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:23

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/07/2023, 09:13

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:20

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 23:20

Outras Decisões

22/04/2022, 23:20

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DE CAMPOS FONTES em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:35

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 14:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011328-57.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLAUDIA REGINA DE CAMPOS FONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA REGINA DE CAMPOS FONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:20

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 22:19

Juntada de volume

13/05/2021, 22:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 12:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2020, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2020, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2019, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 16:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/08/2019, 16:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/07/2019, 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2019, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

13/05/2019, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2018, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2018, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2018, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2018, 18:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/04/2018, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao do processo em razao do parcelamento

27/03/2018, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2017, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2017, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2017, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 09:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 09:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

07/06/2017, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/06/2017, 15:31

INICIAL AUTUADA

02/06/2017, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2017, 12:56

Decisão

•17/10/2024, 16:17

Ato ordinatório

•26/03/2024, 10:11

Ato ordinatório

•24/08/2023, 14:23

Despacho

•25/07/2023, 09:13

Ato ordinatório

•01/09/2022, 21:20

Decisão

•22/04/2022, 23:20