Execução Fiscal 0017788-89.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.859,61

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA HELENA NEVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA

OAB/BA 28666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 23:57

Juntada de petição intercorrente

11/10/2024, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 09:41

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 11:20

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:20

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:42

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2023, 09:07

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 23:57

Juntada de petição intercorrente

11/10/2024, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 09:41

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:41

Documentos

Sentença Tipo B

•11/10/2024, 09:41

Despacho

•14/08/2024, 11:20

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Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 11:20

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:20

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:42

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2023, 09:07

Juntada de Certidão

04/10/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 20:08

Juntada de outras peças

15/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:03

Juntada de Certidão

26/01/2022, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 18:09

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021, 08:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA NEVES DA SILVA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017788-89.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA HELENA NEVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA NEVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017788-89.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA HELENA NEVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA NEVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 23:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 23:31

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 23:30

Juntada de volume

23/01/2021, 23:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 21:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2020, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2020, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2020, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

10/01/2020, 14:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2020, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2020, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2020, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/08/2019, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/08/2019, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/07/2019, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2019, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 08:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 10:29

CITACAO: ORDENADA

29/05/2019, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2019, 16:50

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

27/05/2019, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/05/2019, 15:16

INICIAL AUTUADA

22/05/2019, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2019, 17:04

Ato ordinatório

•04/10/2023, 20:08

Ato ordinatório

•04/10/2023, 20:08

Ato ordinatório

•03/11/2022, 10:36

Ato ordinatório

•26/01/2022, 18:09