Execução Fiscal 0005618-43.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 7.415,78

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FELIPE ALVES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 19:22

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:50

Juntada de petição intercorrente

07/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 18:56

Juntada de Certidão

28/04/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 18:56

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de FELIPE ALVES FILHO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005618-43.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FELIPE ALVES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE ALVES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:27

Todas as movimentações(44)

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 19:22

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:50

Juntada de petição intercorrente

07/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 18:56

Documentos

Despacho

•09/07/2024, 13:06

Despacho

•13/03/2024, 19:20

Juntada de Certidão

28/04/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 18:56

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de FELIPE ALVES FILHO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005618-43.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FELIPE ALVES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE ALVES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:27

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 08:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 17:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2020, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

19/07/2019, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 14:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/07/2019, 14:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/07/2019, 14:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/10/2018, 09:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/10/2018, 09:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/10/2018, 09:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/02/2018, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 15:16

CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À PROCURADORIA FEDERAL EM GOIÁS

21/02/2017, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2017, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) (( CONSULTA DE ENDEREÇO)) - NOVA REMESSA A CENTRAL DE MANDADOS.

13/09/2016, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2016, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2016, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 14:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2015, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2015, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 15:22

INICIAL AUTUADA

06/03/2014, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2014, 19:09

Ato ordinatório

•17/07/2023, 04:38

Despacho

•09/09/2022, 19:22

Ato ordinatório

•28/04/2022, 18:56