Execução Fiscal 0016477-97.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.378,79

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A.J.V REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:46

Juntada de manifestação

30/05/2025, 18:48

Juntada de manifestação

14/04/2025, 20:36

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 15:24

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:57

Juntada de manifestação

06/11/2024, 15:07

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoramente

03/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 10:13

Decisão

•13/03/2025, 15:24

25/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:13

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:46

Juntada de manifestação

30/05/2025, 18:48

Juntada de manifestação

14/04/2025, 20:36

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 15:24

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:57

Juntada de manifestação

06/11/2024, 15:07

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 14:36

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 10:40

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:00

Juntada de manifestação

09/01/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 12:07

Juntada de Certidão

16/11/2022, 12:07

Cancelada a conclusão

16/11/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 12:06

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:49

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 12:46

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 15:15

Outras Decisões

08/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 15:15

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de A.J.V REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:40

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 13:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016477-97.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: A.J.V REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.J.V REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:44

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 22:43

Juntada de volume

13/05/2021, 22:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 12:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2020, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2020, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/08/2019, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere diligencia

12/08/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2019, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2018, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/11/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2018, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2018, 08:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/11/2018, 08:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/10/2018, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2018, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2018, 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/08/2018, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 10:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2018, 10:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

08/06/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2018, 13:28

INICIAL AUTUADA

30/05/2018, 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 10:20

Despacho

•01/10/2024, 14:36

Ato ordinatório

•16/11/2022, 12:07

Decisão

•08/09/2022, 15:15