Execução Fiscal 0063794-90.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 18.388,07

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MULTI-SERVICE BH LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:48

Juntada de manifestação

22/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:24

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:38

Juntada de manifestação

06/12/2021, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:23

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de MULTI-SERVICE BH LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:37

Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:09

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 14:48

Juntada de manifestação

22/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 15:24

Ato ordinatório

•30/11/2021, 14:23

02/06/2022, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:24

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:38

Juntada de manifestação

06/12/2021, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:23

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de MULTI-SERVICE BH LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:37

Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2020, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2020, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2019, 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2019, 08:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2019, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2019, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2019, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 08:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2017, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2017, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 10:14

OFICIO EXPEDIDO

29/08/2017, 18:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/05/2017, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2016, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 08:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2016, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2016, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2016, 19:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2016, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2015, 09:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

26/11/2015, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2015, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2015, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2015, 16:27

OFICIO EXPEDIDO

18/03/2015, 16:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/02/2015, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2015, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2014, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2014, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2014, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2014, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2014, 15:16

OFICIO EXPEDIDO

07/04/2014, 12:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/04/2014, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2014, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2014, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 09:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2013, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2013, 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2013, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/10/2013, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2013, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2013, 16:58

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

19/09/2013, 17:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2013, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2013, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2013, 16:02

OFICIO EXPEDIDO

10/06/2013, 18:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/04/2013, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2013, 13:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2013, 13:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2013, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2013, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2012, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

24/09/2012, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2012, 08:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

06/09/2012, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2012, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2012, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2012, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2012, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/09/2012, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2012, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/09/2012, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2012, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2012, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2012, 08:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2012, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2012, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2012, 14:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2012, 14:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2012, 11:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2012, 09:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2012, 09:31

CITACAO: ORDENADA

27/01/2012, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2012, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2011, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2011, 18:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2011, 10:16

INICIAL AUTUADA

09/12/2011, 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 17:12