Execução Fiscal 0000261-85.2019.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.730,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO]

CNPJ

Autor

ANTONIEL BARROSO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:09

Expedição de Carta precatória.

08/09/2022, 17:42

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2022, 13:07

Juntada de certidão

11/04/2022, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIEL BARROSO PINTO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000261-85.2019.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] POLO PASSIVO: ANTONIEL BARROSO PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIEL BARROSO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:11

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/11/2020, 15:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/09/2019, 12:01

Todas as movimentações(20)

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:09

Expedição de Carta precatória.

08/09/2022, 17:42

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2022, 13:07

Juntada de certidão

11/04/2022, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 17:55

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIEL BARROSO PINTO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000261-85.2019.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] POLO PASSIVO: ANTONIEL BARROSO PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIEL BARROSO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:11

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/11/2020, 15:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/09/2019, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2019, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2019, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

15/04/2019, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2019, 10:57