Execução Fiscal 0009785-64.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2004

Valor da Causa

R$ 4.694,74

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIZ MENINO SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 14:53

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ MENINO SOBRINHO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:08

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009785-64.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MENINO SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MENINO SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2021, 09:43

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 14:53

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ MENINO SOBRINHO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:08

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Petição intercorrente

•05/07/2021, 09:38

Sentença Tipo B

•25/06/2021, 17:08

05/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009785-64.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MENINO SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MENINO SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2021, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2021, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2021, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2021, 13:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2015, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2015, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2015, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2015, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2015, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2015, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2015, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/12/2009, 14:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/12/2009, 14:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/05/2009, 17:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/03/2009, 18:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/03/2009, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE DEZEMBRO/2009

18/12/2008, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2008, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2008, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2008, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2008, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2008, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2008, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2008, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2008, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2008, 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/06/2008, 16:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2007, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2007, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2007, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2007, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2007, 12:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

02/03/2005, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2005, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2005, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/02/2005, 08:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 31 JANEIRO DE 2005=ATRAS=

31/01/2005, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2004, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2004, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2004, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2004, 08:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO EM 13.09.2004

16/09/2004, 06:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/09/2004, 08:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/08/2004, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2004, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2004, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2004, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2004, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2004, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2004, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2004, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2004, 12:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2004, 15:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/04/2004, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2004, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2004, 13:16

INICIAL AUTUADA

29/03/2004, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2004, 16:25

Despacho

•08/04/2021, 18:19

Despacho

•14/10/2015, 14:08

Ato ordinatório

•27/08/2015, 18:27

Despacho

•28/12/2009, 14:49

Decisão

•28/12/2009, 14:49

Despacho

•28/12/2009, 14:49

Despacho

•28/12/2009, 14:49

Despacho

•28/12/2009, 14:49

Despacho

•28/12/2009, 14:49

Despacho

•28/12/2009, 14:49