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0030867-38.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2019
Valor da Causa
R$ 2.851,23
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO
CNPJ 37.***.***.0001-81
ALEXANDRE COIMBRA AMARAL
CPF 816.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/07/2021, 13:26Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
08/07/2021, 13:26Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021, 18:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2021, 18:00Conclusos para decisão
12/05/2021, 15:48Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 06:43Decorrido prazo de ALEXANDRE COIMBRA AMARAL em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 04:24Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 14:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 14:41Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 15:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030867-38.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE COIMBRA AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE COIMBRA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030867-38.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE COIMBRA AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE COIMBRA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/01/2021, 11:10Expedição de Outros documentos.
24/01/2021, 11:10Juntada de certidão de processo migrado
24/01/2021, 11:09Documentos
Sentença Tipo B
•02/06/2021, 18:00