Execução Fiscal 0011329-42.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 3.412,27

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TEREZINHA MARIA FRANCA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS(AS)

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:48

Juntada de ofício

22/11/2024, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:40

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:43

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2023, 17:42

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:57

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:59

Todas as movimentações(95)

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 16:20

Ato ordinatório

•22/11/2024, 08:48

22/11/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:48

Juntada de ofício

22/11/2024, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:40

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:43

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2023, 17:42

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:57

Juntada de certidão

16/09/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 19:00

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 15:09

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:30

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA FRANCA BARRETO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:18

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 18:04

Juntada de Certidão

17/09/2021, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2021, 18:04

Conclusos para decisão

15/09/2021, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 04:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:29

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA FRANCA BARRETO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:29

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA FRANCA BARRETO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:13

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2021, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2021, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 17:46

Juntada de Certidão

02/06/2021, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2021, 17:46

Conclusos para decisão

13/05/2021, 14:18

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA FRANCA BARRETO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:56

Juntada de impugnação

12/03/2021, 12:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011329-42.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: TEREZINHA MARIA FRANCA BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA MARIA FRANCA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011329-42.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: TEREZINHA MARIA FRANCA BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA MARIA FRANCA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 11:14

Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2021, 11:12

Juntada de volume

24/01/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2020, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2020, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2020, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2019, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 17:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/10/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2019, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2019, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/07/2019, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 19:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2019, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/07/2019, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 19:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/11/2018, 07:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2018, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 10:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/09/2018, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/04/2018, 13:48

CITACAO POR OFICIAL ORDENADO RECOLHIMENTO MANDADO

26/04/2018, 13:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/04/2018, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/04/2018, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2017, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/09/2017, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2017, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 10:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 09:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 09:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

07/06/2017, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/06/2017, 15:31

INICIAL AUTUADA

02/06/2017, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2017, 12:58

Despacho

•10/10/2023, 15:40

Despacho

•21/04/2023, 17:42

Ato ordinatório

•02/09/2022, 19:00

Ato ordinatório

•23/03/2022, 15:09

Decisão

•17/09/2021, 18:04

Decisão

•02/06/2021, 17:46