Execução Fiscal 0002095-56.2001.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE TELES DE ALMEIDA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

JUCARA CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 09:52

Juntada de manifestação

07/11/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 07:36

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2023, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 15:43

Juntada de manifestação

10/08/2023, 21:38

Juntada de documento comprobatório

10/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2023, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:28

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 09:52

Juntada de manifestação

07/11/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•01/11/2023, 11:07

Ato ordinatório

•09/08/2023, 11:48

06/11/2023, 07:36

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2023, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 15:43

Juntada de manifestação

10/08/2023, 21:38

Juntada de documento comprobatório

10/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2023, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE TELES DE ALMEIDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de JUCARA CLUBE em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002095-56.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE TELES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TELES DE ALMEIDA JUCARA CLUBE FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002095-56.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE TELES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TELES DE ALMEIDA JUCARA CLUBE FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002095-56.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE TELES DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TELES DE ALMEIDA JUCARA CLUBE FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/05/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:49

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 14:20

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

31/07/2012, 13:20

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012(APENSO: 3364872002)

03/02/2012, 20:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 192 DO PROC 2000.37.01.000501-9.

23/08/2010, 16:05

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

21/11/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2008, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2008, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2008, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO INSS

25/04/2008, 16:50

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

22/11/2007, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2007, 13:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

31/10/2007, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2007, 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA EMBARGOS

08/08/2007, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/08/2007, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/06/2007, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2007, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

19/12/2006, 11:11

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

13/11/2006, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/10/2006, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. VISTA INSS LOC PROVIS FALTA ESPAÇO ESCANINHO

15/08/2006, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2006, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2006, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2006, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

28/04/2006, 09:39

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

07/04/2006, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/03/2006, 11:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/02/2006, 14:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

28/02/2005, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

18/01/2005, 12:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMADO OFICIAL DONATO DO DESPACHO

30/09/2004, 14:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2004, 17:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO CO-RESPONSÁVEL PELO DÉBITO

23/04/2004, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2004, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2004, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2004, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2003, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

09/09/2003, 15:52

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

30/05/2003, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

31/03/2003, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2002, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. ATO ORD P/ VISTA INSS

19/09/2002, 14:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2a.) AG. DEVOLUCAO

30/07/2002, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

21/03/2002, 17:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/03/2002, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2002, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2002, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

15/01/2002, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2002, 15:36