Execução Fiscal 0021144-88.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.158.474,80

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

YELANE CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2023, 14:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2023, 14:41

Juntada de certidão

12/05/2023, 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:44

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 20:33

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:36

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:40

Juntada de manifestação

26/09/2022, 16:19

Todas as movimentações(97)

Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 20:33

Despacho

•23/08/2022, 14:48

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Acessibilidade

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10/06/2023, 14:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2023, 14:41

Juntada de certidão

12/05/2023, 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:44

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 20:33

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:36

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:40

Juntada de manifestação

26/09/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 14:48

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:28

Juntada de certidão

25/01/2022, 08:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de YELANE CANDIDO DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:06

Decorrido prazo de SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021144-88.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: YELANE CANDIDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA YELANE CANDIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021144-88.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: YELANE CANDIDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA YELANE CANDIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2021, 08:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2021, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2021, 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2020, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2020, 08:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/10/2020, 17:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/07/2020, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2020, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2020, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2019, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2019, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/06/2019, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2019, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/12/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 17:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 11/09/2018

11/09/2018, 12:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/09/2018, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/08/2018, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2018, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2018, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2018, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2018, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2018, 15:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/03/2018, 10:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/03/2018, 12:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/02/2018, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2018, 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/12/2017, 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2017, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 11:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2017, 11:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/07/2017, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2017, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 14:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 11:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/02/2017, 11:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/07/2016, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2016, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 09:46

PROCESSO DIGITALIZADO

28/06/2016, 18:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/06/2016, 14:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/04/2016, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2016, 18:20

Despacho

•18/05/2020, 14:02

Despacho

•25/06/2019, 10:59

Certidão

•14/06/2019, 13:57

Decisão

•11/06/2019, 13:41

Certidão

•25/04/2019, 15:28

Ato ordinatório

•14/12/2018, 17:35

Despacho

•13/08/2018, 17:00

Ato ordinatório

•02/04/2018, 15:35

Ato ordinatório

•09/02/2018, 15:07

Ato ordinatório

•11/12/2017, 18:34

Ato ordinatório

•30/10/2017, 17:11

Despacho

•05/07/2017, 14:14

Ato ordinatório

•10/05/2017, 14:04

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/03/2023, 20:33

Despacho

•23/08/2022, 14:48

Despacho

•18/05/2020, 14:02

Despacho

•25/06/2019, 10:59

Certidão

•14/06/2019, 13:57

Decisão

•11/06/2019, 13:41

Certidão

•25/04/2019, 15:28

Ato ordinatório

•14/12/2018, 17:35

Despacho

•13/08/2018, 17:00

Ato ordinatório

•02/04/2018, 15:35

Ato ordinatório

•09/02/2018, 15:07

Ato ordinatório

•11/12/2017, 18:34

Ato ordinatório

•30/10/2017, 17:11

Despacho

•05/07/2017, 14:14

Ato ordinatório

•10/05/2017, 14:04

Despacho

•01/07/2016, 16:18