INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
Autor
MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLA
Terceiro
SONIA MARIA VITORELI DE MELO
Terceiro
GERSINA MARIA DE JESUS
Terceiro
ILZA HELENA KEFALAS OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO PAULO COSTA AFFONSO
CPF·Representa: Réu
ANA BARBARA NUNES DE SOUZA AZEVEDO
OAB/PA 10584·CPF·Representa: Réu
ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA
OAB/PA 7369·Representa: Réu
RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS
OAB/PA 5132·Representa: Réu
DANIEL PETROLA SABOYA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/09/2024, 16:10
Juntada de Informação
02/09/2024, 16:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:20
Decorrido prazo de HILTON CELIO PRATA CORREA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:41
Decorrido prazo de JOSE DOMECY DE ALMEIDA FURTADO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:40
Decorrido prazo de TEREZINHA ALAIR CORREA FURTADO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:40
Decorrido prazo de DALVA DA FONSECA CORREA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:06
Juntada de contrarrazões
17/06/2024, 14:12
Juntada de Certidão
13/05/2024, 08:25
Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024, 08:25
Juntada de apelação
14/12/2023, 21:43
Decorrido prazo de TEREZINHA ALAIR CORREA FURTADO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 01:08
Decorrido prazo de JOSE DOMECY DE ALMEIDA FURTADO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:02
Decorrido prazo de DALVA DA FONSECA CORREA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:02
Documentos
Ato ordinatório
•13/05/2024, 08:25
Ato ordinatório
•13/05/2024, 08:25
18/06/2024, 00:40
Decorrido prazo de TEREZINHA ALAIR CORREA FURTADO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:40
Decorrido prazo de DALVA DA FONSECA CORREA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:06
Juntada de contrarrazões
17/06/2024, 14:12
Juntada de Certidão
13/05/2024, 08:25
Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024, 08:25
Juntada de apelação
14/12/2023, 21:43
Decorrido prazo de TEREZINHA ALAIR CORREA FURTADO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 01:08
Decorrido prazo de JOSE DOMECY DE ALMEIDA FURTADO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:02
Decorrido prazo de DALVA DA FONSECA CORREA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:02
Decorrido prazo de HILTON CELIO PRATA CORREA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDINO BORGES em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:23
Decorrido prazo de NEWTON CAMARGO ARAUJO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:23
Decorrido prazo de MARIA CARMELITA RODRIGUES DA CUNHA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:22
Decorrido prazo de SONIA MARIA VITORELI DE MELO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:21
Decorrido prazo de GERSINA MARIA DE JESUS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:20
Decorrido prazo de VALDOMIRO INACIO DE MELO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:20
Decorrido prazo de RENATO DA CUNHA OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:19
Decorrido prazo de ILZA HELENA KEFALAS OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:18
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:01
Juntada de apelação
14/11/2023, 21:48
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 20/10/2023.
20/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023, 00:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2023, 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023, 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023, 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023, 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023, 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023, 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023, 08:30
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023, 19:00
Embargos de declaração não acolhidos
30/05/2023, 19:00
Conclusos para decisão
04/10/2022, 09:22
Decorrido prazo de JOSE DOMECY DE ALMEIDA FURTADO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 04:13
Decorrido prazo de YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 04:12
Decorrido prazo de TEREZINHA ALAIR CORREA FURTADO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 04:12
Decorrido prazo de DALVA DA FONSECA CORREA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:30
Decorrido prazo de HILTON CELIO PRATA CORREA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:28
Juntada de petição intercorrente
16/05/2022, 17:43
Juntada de certidão
09/05/2022, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 11:05
Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 10:57
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022, 13:32
Outras Decisões
08/02/2022, 13:32
Conclusos para decisão
27/10/2021, 10:38
Decorrido prazo de JOSE DOMECY DE ALMEIDA FURTADO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:28
Decorrido prazo de YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:28
Decorrido prazo de TEREZINHA ALAIR CORREA FURTADO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:28
Decorrido prazo de VALDOMIRO INACIO DE MELO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:28
Decorrido prazo de GERSINA MARIA DE JESUS em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:51
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:51
Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDINO BORGES em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:49
Decorrido prazo de NEWTON CAMARGO ARAUJO em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:47
Decorrido prazo de RENATO DA CUNHA OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:47
Decorrido prazo de ILZA HELENA KEFALAS OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:47
Decorrido prazo de SONIA MARIA VITORELI DE MELO em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:46
Decorrido prazo de MARIA CARMELITA RODRIGUES DA CUNHA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 01:25
Juntada de petição intercorrente
10/06/2021, 17:17
Juntada de manifestação
02/06/2021, 12:07
Juntada de petição intercorrente
20/05/2021, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000530-90.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILZA HELENA KEFALAS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000530-90.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSINA MARIA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000530-90.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA VITORELI DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000530-90.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BERNARDINO BORGES SANDOVAL NATAL BORGES - (OAB: MG46713) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000530-90.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMELITA RODRIGUES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000530-90.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON CAMARGO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000530-90.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DA CUNHA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000530-90.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:38
Juntada de certidão de processo migrado
14/05/2021, 11:38
Juntada de volume
14/05/2021, 11:37
Juntada de volume
14/05/2021, 11:35
Juntada de volume
14/05/2021, 11:33
Juntada de volume
14/05/2021, 11:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2021, 10:44
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/10/2019, 16:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/10/2019, 13:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/10/2019, 13:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/10/2019, 10:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/10/2019, 10:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NESTES AUTOS
03/10/2019, 09:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO ONASSIS PABLO PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 794/801 E FLS. 803/814, NO PRAZO DE 10 DIAS.
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO ONASSIS
06/02/2018, 16:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO, COM URGÊNCIA, PARA QUE INFORME ACERCA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ADVERTINDO-O.
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/11/2017, 11:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/11/2017, 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
10/11/2017, 11:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/11/2017, 13:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 19 DE DEZEMBRO DE 2017. PRAZO: 05 DIAS.
09/11/2017, 13:22
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - INFORMAÇÃO N:35751
09/11/2017, 13:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO ONASSIS DE PABLO
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/08/2017, 09:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/08/2017, 09:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/08/2017, 13:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 09 DE OUTUBRO DE 2017. PRAZO: 05 DIAS.
08/08/2017, 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE NOVA DATA DA PERICIA:09/10/17 N:29914
07/08/2017, 17:49
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
27/07/2017, 14:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/05/2017, 09:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2017, 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2017, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2017, 09:23
CARGA: RETIRADOS PERITO
28/03/2017, 16:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2017, 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:3322
27/09/2016, 15:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/09/2016, 14:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/09/2016, 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2016, 17:36
CARGA: RETIRADOS PGF
26/07/2016, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/07/2016, 09:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FLS. 683/684.
21/07/2016, 10:25
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - JUNTADA DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS Nº 16016- ONASSIS DE PABLO
21/07/2016, 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2016, 15:56
CARGA: RETIRADOS PERITO
06/06/2016, 10:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 680/681, NOMEIO O ENGENHEIRO FLORESTAL ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA. INTIME-SE
01/06/2016, 12:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2016, 12:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2015, 18:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/04/2015, 14:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF 38 DE 26/02/2015 DECISÃO DE FOLHAS 673/675
05/03/2015, 15:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/02/2015, 13:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.
20/02/2015, 15:11
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
20/02/2015, 12:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/12/2014, 16:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇAO DA CO Nº 5066/2013 CUMPRIDA SOB PROTOCOLO Nº 35290/2014
28/03/2014, 16:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMARCA DE GUAÍRA/SP
13/02/2014, 09:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/02/2014, 15:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5066
29/11/2013, 09:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5065
29/11/2013, 09:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2013, 17:43
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DESSA FORMA, REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO.
QUANTO AO PEDIDO DO INCRA DE CITAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO LOTE 07, TENDO EM VISTA QUE ATENDE O QUE DISPÕE O ART. 47 DO CPC, DEFIRO O PEDIDO.
CITEM-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
20/11/2013, 15:22
CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/09/2013, 08:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 590 DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 09/07/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 10/07/2013.
09/07/2013, 11:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/07/2013, 11:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 582 DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 05/07/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 08/07/2013.
08/07/2013, 11:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/07/2013, 09:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 582 E 590
03/07/2013, 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ SONIA MARIA VITORELLI, PROTOCOLO Nº 26977/2013
03/07/2013, 17:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 452/2013 CUMPRIDO.
03/07/2013, 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2013, 16:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ADV. FRANCINEIDE AMARAL
14/05/2013, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 452/2013, PARA CURADORA
07/05/2013, 16:15
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 590, REALIZEI CONSULTA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ONDE VERIFIQUEI QUE O DESPACHO DE FL. 519, PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, FOI PUBLICADO NO E-DJF1, EDIÇÃO 58, DE 25/03/2010, COM PUBLICAÇÃO EM 26/03/2010, EM CUJA PUBLICAÇÃO SAIU O NOME DOS ADVOGADOS JOSÉ SANTANA DE SOUSA PEREIRA (PA 1143), MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SAMPAIO (PA 1499), PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA (PA 7529), ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA (PA 7529) E RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (PA 5132), OS QUAIS DEIXARAM TRANSCORRER EM BRANCO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO.
CERTIFICO, AINDA, QUE O DESPACHO DE FL. 560, ACERCA DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO À 9ª VARA FEDERAL, FOI PUBLICADO NO E-DJF1, EDIÇÃO 233, DE 06/12/2010, COM PUBLICAÇÃO EM 07/12/2010, CUJA PUBLICAÇÃO FOI REALIZADA EM NOME DOS ADVOGADOS FRANCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA (PA 11115), JOSÉ SANTANA DE SOUSA PEREIRA (PA 1143), MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SAMPAIO (PA 1499), PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA (PA 7529), ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA (PA 7529) E RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (PA 5132), OS QUAIS NÃO SE MANIFESTARAM ACERCA DO DESPACHO.
CERTIFICO, TAMBÉM, QUE O DESPACHO DE FL. 579, REMETENDO OS AUTOS A ESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, FOI PUBLICADO NO E-DJF1 Nº. 110, DE 06 DE JUNHO DE 2012, COM PUBLICAÇÃO EM 08 DE JUNHO DE 2012, EM CUJA PUBLICAÇÃO SAIU O NOME DOS ADVOGADOS ANA BÁRBARA NUNES DE SOUZA (PA 10584), FRANCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA (PA 11115), JOSÉ SANTANA DE SOUSA PEREIRA (PA 1143), MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SAMPAIO (PA 1499), PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA (PA 7529), ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA (PA 7529), RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (PA 5132) E SANDOVAL NATAL BORGES (MG 46713), CUJO PRAZO PARA SE MANIFESTAÇÃO TAMBÉM TRANSCORREU IN ALBIS.
CERTIFICO, ALÉM DISSO, QUE O DESPACHO DE FL. 582, INFORMANDO O RETORNO DOS AUTOS, NÃO FOI PUBLICADO.
FINALMENTE, CERTIFICO QUE JÁ PROCEDI À INCLUSÃO DOS ADVOGADOS NO SISTEMA PROCESSUAL, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.
O REFERIDO É VERDADE. D
02/05/2013, 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2013, 10:55
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - VISTOS ETC.,
COMPULSANDO OS AUTOS, FOI CONSTATADO QUE O REQUERIDO YOAKIM PETRONA É REPRESENTADO PELO ADVOGADO RUI GUILHERME TOCANTINS FL. 229, A REQUERIDA MARIA DE FÁTIMA MACHADO PETROLA, PELO ADVOGADO JOSÉ SANT'ANA DE SOUSA PEREIRA FL. 232, O ESPÓLIO DE ANTONIO BERNARDINO BORGES PELO ADVOGADO SANDOVAL NATAL BORGES FL.470 E SONIA MARIA VITORELLI DE MELO E ESPÓLIO DE VALDOMIRO INÁCIO DE MELO PELA CURADORA ESPECIAL NOMEADA FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA FL.488.
OCORRE QUE, AO ANALISAR OS AUTOS PERCEBO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DOS CAUSÍDICOS CONSTITUÍDOS ACIMA INDICADOS ACERCA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, COMO TAMBÉM NÃO FOI CERTIFICADO A INTIMAÇÃO DOS MESMOS.
OUTRO FATO É QUE CONSTA À FL. 525, MANIFESTAÇÃO DA CURADORA EM NOME DE TODOS OS REQUERIDOS ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS.
E AINDA, APÓS RETORNAR OS AUTOS DA 9ª VARA FEDERAL POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, FOI PROFERIDO O DESPACHO DE FLS. 582, QUE IGUALMENTE NÃO FORAM INTIMADOS OS DEMAIS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS NOS AUTOS.
CONSTA MANIFESTAÇÃO DO INCRA À FL.588 REQUERENDO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS DE FLS.582, COMO TAMBÉM NOVAMENTE INTIMADA A CURADORA ESTA MANIFESTOU-SE EM NOME DE TODOS OS REQUERIDOS.
ASSIM PARA SE EVITAR FUTURA NULIDADE PROCESSUAL, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, PARA DETERMINAR QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE SE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS NOS AUTOS FORAM REGULARMENTE INTIMADOS DOS ATOS PROCESSUAIS DE FL.519 E 582.
OUTROSSIM, INTIMAR A CURADORA PARA QUE MANIFESTE-SE SOMENTE ACERCA DOS REQUERIDOS DOS QUAIS EXERCE A CURADORIA ESPECIAL.
APÓS, FAÇAM-ME CONCLUSOS.
CUMPRA-SE.
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 53/2013
18/03/2013, 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2013, 11:40
CARGA: RETIRADOS PGF
11/03/2013, 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2013, 11:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/02/2013, 09:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2013, 18:00
CARGA: RETIRADOS PGF
31/01/2013, 14:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/01/2013, 17:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 53/2013
28/01/2013, 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2013, 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PORTARIA/PRESI/CENAG - 491 DE 30/11/11, QUE ALTEROU A PORTARIA/PRESI/CENAG 200, DE 18/05/2010, E QUE ATÉ A PUBLICAÇÃO DA SOBREDITA PORTARIA, REGULAMENTADO PELO PROVIMENTO/COGER Nº 72/2012, A 9ª VARA FEDERAL DE BELÉM DETINHA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DE MODO QUE SE REPUTAM VÁLIDOS OS ATOS DECISÓRIOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
2. CONSIDERANDO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ESTAVA ATUANDO COMO CURADORA ESPECIAL DE SÔNIA MARIA VITORELLI E ESPÓLIO DE VALDOMIRO INÁCIO DE MELO, E QUE ESTE MUNICÍPIO NÃO CONTA COM A ATUAÇÃO DESSA DEFENSORIA, NOMEIO CURADORA ESPECIAL DO REQUERIDO A DRª. FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA, OAB/PA 11.115, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL À TRAVESSA PEDRO GOMES, 481, 1º ANDAR, SALA 03, CENTRO, ALTAMIRA/PA.
3. INTIME-SE A CURADORA PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO. EM SEGUIDA, CASO POSITIVO O ACEITE, FAÇAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS PARA SENTENÇA.
4. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.
16/01/2013, 16:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/12/2012, 12:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2012, 16:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/12/2012, 16:21
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
23/11/2012, 15:51
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ALTAMIRA-PA
09/07/2012, 18:50
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO ALTAMIRA
03/07/2012, 13:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 110, EM 08.06.12
08/06/2012, 13:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/06/2012, 16:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/06/2012, 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2012, 10:33
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/04/2012, 15:32
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
30/03/2012, 18:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
29/03/2012, 17:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2012, 17:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2012, 17:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/03/2012, 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2012, 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2011, 09:24
CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2011, 09:56
REMESSA ORDENADA: MPF
01/12/2011, 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2011, 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2011, 10:58
CARGA: RETIRADOS AGU
23/09/2011, 09:39
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA
22/09/2011, 11:31
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
21/09/2011, 17:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/08/2011, 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/06/2011, 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2011, 17:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/05/2011, 09:18
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
11/05/2011, 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2011, 14:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/03/2011, 17:06
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTUAÇÃO
18/03/2011, 12:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFICAR O CADASTRO DE PARTES E PROCURADORES NO SISTEMA PROCESSUAL