Execução Fiscal 0030750-48.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/06/2013
Valor da Causa
R$ 28.122,88
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
LUIS DIONISIO PAZ LAPA
CPF
386.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIS DIONISIO PAZ LAPA
OAB/DF 28956
·
CPF
386.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/04/2022, 16:53
Juntada de Certidão
26/04/2022, 16:52
Juntada de petição intercorrente
16/03/2022, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022, 14:10
Expedição de Outros documentos.
10/03/2022, 14:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021, 09:54
Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 09:54
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 20:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2021, 20:37
Conclusos para julgamento
08/12/2021, 17:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 07:35
Juntada de manifestação
03/11/2021, 18:15
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021, 12:56
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Arquivado Definitivamente
26/04/2022, 16:53
Juntada de Certidão
26/04/2022, 16:52
Juntada de petição intercorrente
16/03/2022, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022, 14:10
Expedição de Outros documentos.
10/03/2022, 14:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021, 09:54
Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 09:54
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 20:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2021, 20:37
Conclusos para julgamento
08/12/2021, 17:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 07:35
Juntada de manifestação
03/11/2021, 18:15
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021, 12:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 01:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021, 17:54
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 17:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:20
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 11:20
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021, 16:15
Conclusos para despacho
29/07/2021, 15:58
Juntada de Certidão
29/07/2021, 15:57
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:36
Decorrido prazo de LUIS DIONISIO PAZ LAPA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030750-48.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS DIONISIO PAZ LAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS DIONISIO PAZ LAPA LUIS DIONISIO PAZ LAPA - (OAB: DF28956) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:44
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 11:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/05/2021, 08:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2021, 07:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2021, 10:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/06/2020, 12:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/06/2020, 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2020, 12:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/06/2020, 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2019, 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2019, 08:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2019, 08:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/05/2019, 08:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2019, 19:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2019, 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2018, 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/2018, 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2018, 11:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2018, 08:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2018, 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2018, 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/11/2018, 15:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 06/11/2018
06/11/2018, 13:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/10/2018, 14:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2018, 16:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/02/2017, 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2017, 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2017, 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2017, 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2017, 11:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2016, 10:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/09/2016, 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2016, 14:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/09/2016, 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2015, 12:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 28/10/2015
28/10/2015, 12:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/10/2015, 17:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2015, 14:28
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/10/2015, 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2015, 16:09
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/10/2015, 15:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2015, 15:06
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/10/2015, 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2015, 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2015, 15:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/07/2015, 11:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/07/2015, 15:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
07/07/2015, 10:18
CONCLUSOS PARA DECISAO
08/10/2013, 18:18
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/10/2013, 16:38
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/08/2013, 19:03
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/06/2013, 12:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2013, 12:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/06/2013, 10:29
PROCESSO DIGITALIZADO
18/06/2013, 12:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2013, 12:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/06/2013, 17:52
Documentos
Sentença Tipo B
•
16/12/2021, 20:37
Despacho
•
29/07/2021, 16:15
Despacho
•
16/06/2020, 19:06
Ato ordinatório
•
09/05/2019, 16:41
Certidão
•
06/11/2018, 13:47
Decisão
•
23/10/2018, 16:51
Certidão
•
14/02/2017, 15:36
Despacho
•
29/09/2016, 10:59
Despacho
•
19/10/2015, 19:29
Certidão
•
16/10/2015, 16:11
Despacho
•
09/10/2015, 14:09
Decisão
•
09/10/2015, 13:52
Certidão
•
09/10/2015, 11:13
Decisão
•
07/07/2015, 10:19
Certidão
•
08/10/2013, 18:17
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Sentença Tipo B
•
16/12/2021, 20:37
Despacho
•
29/07/2021, 16:15
Despacho
•
16/06/2020, 19:06
Ato ordinatório
•
09/05/2019, 16:41
Certidão
•
06/11/2018, 13:47
Decisão
•
23/10/2018, 16:51
Certidão
•
14/02/2017, 15:36
Despacho
•
29/09/2016, 10:59
Despacho
•
19/10/2015, 19:29
Certidão
•
16/10/2015, 16:11
Despacho
•
09/10/2015, 14:09
Decisão
•
09/10/2015, 13:52
Certidão
•
09/10/2015, 11:13
Decisão
•
07/07/2015, 10:19
Certidão
•
08/10/2013, 18:17
Despacho
•
26/06/2013, 11:04