Execução Fiscal 0001434-22.2016.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.191.318,14

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELMAQ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA DA SILVA

OAB/MG 88526·CPF·Representa: Réu

LAIS HELENA DE ANDRADE SILVA

OAB/MG 139631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:30

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:43

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de DELMAQ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 03:12

Juntada de manifestação

18/04/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 14:34

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:34

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:02

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:30

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•04/08/2022, 15:43

Despacho

•11/04/2022, 14:34

04/08/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:43

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de DELMAQ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 03:12

Juntada de manifestação

18/04/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 14:34

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:34

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2022, 14:47

Juntada de diligência

24/01/2022, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 15:58

Juntada de diligência

10/12/2021, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 15:50

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 08:59

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:45

Decorrido prazo de DELMAQ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:28

Juntada de manifestação

19/05/2021, 09:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001434-22.2016.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: DELMAQ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:25

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2020, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT DE MALOTE DIGITAL PROT 1786

26/05/2020, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2020, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - INTIMACAO, DO EXECUTADO DELMAQ CONSTRUCOES E TERRAPALNAGEM LTDA, O QUAL FOI REMETIDO A SEÇÃO JUCIDICIARIA DE MINAS GERAIS VIA MALOTE DIGITAL

19/03/2020, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - EM SUSBTITUIÇÃO A MOVIMENTACAO REALIZADA EQUIVOCADAMENTE EM 03/06/2019

28/11/2019, 13:08

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

03/06/2019, 14:45

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

23/05/2019, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXECDO. / PROT. N. 17340

07/02/2019, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E RENAJUD

18/01/2019, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - EXECDO. INTIMADO DAS FLS. 88

31/10/2018, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXECDO. / PROT. N. 15431

31/10/2018, 13:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/2018, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2018, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2018, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 9103

12/07/2018, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

23/05/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PENÚLTIMO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FL.74.

30/04/2018, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE VISTA CONCEDIDO AO EXECUTADO À FL.80, SEM NENHUMA MANIFESTAÇÃO

30/04/2018, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/09/2017, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/08/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2017, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/08/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/08/2017, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2017, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 18:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DELMAQ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (FLS. 79)

27/03/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXECDO. / PROT. N. 2826

27/03/2017, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 11:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA A EXECUTADA DELMAQ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.

31/01/2017, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CONFORME DESPACHO DE FL. 74.

01/09/2016, 11:56

CITACAO: ORDENADA

01/09/2016, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2016, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/08/2016, 13:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2016, 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 12:38

Despacho

•02/12/2021, 08:59