Execução Fiscal 0011174-76.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 21.386,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RAIMUNDA ROBELIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/08/2023, 15:59

Juntada de manifestação

03/08/2023, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:01

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:01

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:04

Juntada de manifestação

27/06/2023, 11:44

Juntada de Certidão

21/06/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 19:55

Processo Desarquivado

21/06/2023, 11:14

Arquivado Provisoramente

17/09/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA ROBELIA DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:52

Todas as movimentações(106)

Arquivado Provisoramente

22/08/2023, 15:59

Juntada de manifestação

03/08/2023, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:01

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 16:01

Documentos

Despacho

•02/08/2023, 16:01

Ato ordinatório

•21/06/2023, 19:55

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:01

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:04

Juntada de manifestação

27/06/2023, 11:44

Juntada de Certidão

21/06/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 19:55

Processo Desarquivado

21/06/2023, 11:14

Arquivado Provisoramente

17/09/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA ROBELIA DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:52

Juntada de manifestação

10/06/2021, 11:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011174-76.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDA ROBELIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA ROBELIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:27

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 12:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

01/08/2016, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 142, DISPONIBILIZADO EM 01/08/2016, PUBLICADO EM 02/08/2016 - FLS. 76:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

01/08/2016, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2016, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2016, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN - PORT 396/2016

15/07/2016, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se a execução por 01 ano...decorrido o prazo, impulsione o EXQTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO...SUSPENSÃO NO ART. 40 DA LEF...AO FINAL DO OERIODO, ARQUIVEM-SE PROVIORIAMENTE...

15/07/2016, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

29/06/2016, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 74, DISPONIBILIZADO EM 26/04/2016, PUBLICADO EM 27/04/2016 - A CERTIDÃO DE FL.26 COMPROVA A CITAÇÃO DA EXECUTADA, BEM COMO A FALTA DE BENS PARA A GARANTIA DAS EXECUÇÃO. PORTANTO, CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 11.

26/04/2016, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2016, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/04/2016, 14:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD JÁ EXISTENTE

19/04/2016, 11:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2016, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO GABINETE

12/04/2016, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 103820

03/03/2016, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

18/02/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2016, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2016, 10:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/12/2015, 11:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/11/2015, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2015, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (...)

05/11/2015, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - M,ANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

07/05/2015, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATORIO

20/04/2015, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2015, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRONICO Nº34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 -AO GABINETE PARA RETIRADA DO GRAVAME DE INDISPONIBILIDADE RENAJUD SOBRE O VEÍCULO DE PLACAS JXN 8818, FIAT PALIO FIRE FLEX, RENAVAN 861939069, ANO/MODELO 2005/2006. 2. INTIME-SE.

20/02/2015, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/02/2015, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/02/2015, 11:14

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM RESTRIÇÃO RNAJUS JXN8818 LEVANTADA.

03/02/2015, 10:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO GABINETE, PARA RETIRADA DO GRAVAME DE INDISPONIBILIDADE RENAJUD.

02/02/2015, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2015, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA CONCORDANDO COM O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE

30/01/2015, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/01/2015, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2015, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2015, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO BANCO PAN S/A REQDO A EXCLUSAO DO BLOQUEIO JUDICIAL

26/01/2015, 17:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 12/2013

17/12/2012, 12:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - SUSPENSO ATE 12/2013

17/12/2012, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES.

06/12/2012, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2012, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/11/2012, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2012, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

29/10/2012, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2012, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES...

29/10/2012, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2012, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

21/09/2012, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2012, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2012, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2012, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/08/2012, 14:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

31/07/2012, 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2012, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2012, 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO EM 26/06/2012

10/07/2012, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/06/2012, 14:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO

18/05/2012, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/05/2012, 11:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO

03/05/2012, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2012, 11:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SEM CUMPRIMENTO

23/04/2012, 16:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/03/2012, 10:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2012, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2012, 15:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/02/2012, 18:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/12/2011, 11:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/11/2011, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO

18/11/2011, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2011, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2011, 21:32

Despacho

•17/09/2021, 13:42