Execução Fiscal 0018128-65.2017.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0018128-65.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/07/2022, 14:22

Juntada de certidão

08/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de REDE SIVNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:36

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 10:00

Publicado Citação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: REDE SIVNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.549,75 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01580.027987/2013-11 CDA(s): 4.008.000534/17-01 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO REDE SIVNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o n. 07.781.428/0001-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Ver também orientações no anexo abaixo. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL ANEXO AO EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1. Já pagou o débito? Você, desde que não esteja assistido por advogado, pode comparecer à Secretaria da 11ª Vara, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h as 18h, apresentando cópia do comprovante de pagamento ou do extrato fornecido pela Exequente, demonstrando que não há débito. 2. Quer pagar o débito ou obter informações sobre o débito? Você pode comparecer no endereço do exequente (indicado na petição inicial) para receber orientação. Após o pagamento, deve apresentar o respectivo comprovante à Secretaria da 11ª Vara, no endereço indicado no cabeçalho, local onde lhe será informado o valor das custas finais. 3. Quer discutir o débito? Você deve procurar um advogado para exercer sua defesa, ou se for pessoa pobre, pode procurar a Defensoria Pública da União, localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença, São Luís/MA. ATENÇÃO: é importante levar o mandado de citação para identificação dos dados necessários. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20091123011935800000323654548 Volume Volume 20092521553222700000335390541 00181286520174013700 Volume 20092521553242600000335390542 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20092521560080200000335390543 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092521574527000000335390545 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092521574604700000335390546 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092815524509400000336383578 Certidão Certidão 21012808545049900000422136069 Ato ordinatório Ato ordinatório 21012809005854900000422153042 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291669400000429961613 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291692100000429961614 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291762200000429961615 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291839000000429961616 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291956300000429961617 Decisão Decisão 21040509405056700000478320077 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21040510092340000000489404153 Petição intercorrente Petição intercorrente 21040609080738600000490827077 Decisão Decisão 21041215330878600000493559554 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0018128-65.2017.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:32

Expedição de Edital.

14/05/2021, 12:32

Proferida decisão interlocutória

12/04/2021, 15:33

Conclusos para decisão

06/04/2021, 10:15

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:09

Proferida decisão interlocutória

05/04/2021, 09:40

Conclusos para despacho

01/03/2021, 12:41

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 15:52

Despacho

•01/02/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: REDE SIVNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA: R$ 26.549,75 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01580.027987/2013-11 CDA(s): 4.008.000534/17-01 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO REDE SIVNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o n. 07.781.428/0001-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Ver também orientações no anexo abaixo. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL ANEXO AO EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1. Já pagou o débito? Você, desde que não esteja assistido por advogado, pode comparecer à Secretaria da 11ª Vara, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h as 18h, apresentando cópia do comprovante de pagamento ou do extrato fornecido pela Exequente, demonstrando que não há débito. 2. Quer pagar o débito ou obter informações sobre o débito? Você pode comparecer no endereço do exequente (indicado na petição inicial) para receber orientação. Após o pagamento, deve apresentar o respectivo comprovante à Secretaria da 11ª Vara, no endereço indicado no cabeçalho, local onde lhe será informado o valor das custas finais. 3. Quer discutir o débito? Você deve procurar um advogado para exercer sua defesa, ou se for pessoa pobre, pode procurar a Defensoria Pública da União, localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença, São Luís/MA. ATENÇÃO: é importante levar o mandado de citação para identificação dos dados necessários. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20091123011935800000323654548 Volume Volume 20092521553222700000335390541 00181286520174013700 Volume 20092521553242600000335390542 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20092521560080200000335390543 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092521574527000000335390545 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20092521574604700000335390546 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092815524509400000336383578 Certidão Certidão 21012808545049900000422136069 Ato ordinatório Ato ordinatório 21012809005854900000422153042 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291669400000429961613 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291692100000429961614 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291762200000429961615 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291839000000429961616 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020318291956300000429961617 Decisão Decisão 21040509405056700000478320077 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21040510092340000000489404153 Petição intercorrente Petição intercorrente 21040609080738600000490827077 Decisão Decisão 21041215330878600000493559554 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0018128-65.2017.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de REDE SIVNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 15/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Citação em 18/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Edital.

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para despacho

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