Procedimento Comum Cível 0003031-36.2015.4.01.4301 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0003031-36.2015.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de manifestação

06/05/2022, 13:55

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:07

Juntada de certidão

01/02/2022, 12:22

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 08:48

Decorrido prazo de SQUADRA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:34

Juntada de Certidão

06/07/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:36

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SQUADRA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ABIVAN DE CASTRO MELO - GO27722, ALINE GONCALVES DE SOUZA CAZORLA - GO28792, HUGO ULACIA DE QUEIROZ - GO32947 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...). Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular: PEDRO MARADEI NETO Juiz Substituto: Dir. Secret.: MARCELO COUTINHO KASCHER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003031-36.2015.4.01.4301 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora (art. 487, I, do CPC), de modo a condenar a parte ré ao pagamento de encargos moratórios, previsto no item 11.10 (Cláusula Onze), referente a 04 (quatro) dias de atraso na quitação da última medição do contrato nº 04/2011, sobre os quais deverão incidir juros de mora e correção monetária, a contar da data do vencimento da obrigação, ou seja, a data do efetivo pagamento da parcela sem o acréscimo devido (06/06/2013), conforme art. 397, do Código Civil e Súmula nº 43, do STJ, observando-se, ainda, os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Custas processuais pela parte autora, ante a sucumbência mínima da parte contrária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ante a sucumbência mínima dos pedidos pela parte ré. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se com baixa na distribuição.

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:33

Documentos

Intimação

•17/05/2021, 00:00

—

Partes do Processo(68)

Juntada de manifestação

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de SQUADRA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP em 06/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 06/08/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

Publicado Intimação em 18/05/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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