Execução Fiscal 0015504-34.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.035,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

FRANCINEIA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 19:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2022, 13:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2022, 16:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 16:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/01/2022, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 10:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 03:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCINEIA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:57

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 19:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2022, 13:01

Documentos

OUTROS

•27/04/2022, 16:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2022, 16:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 16:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/01/2022, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 10:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 03:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCINEIA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015504-34.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FRANCINEIA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCINEIA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015504-34.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FRANCINEIA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCINEIA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 15:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2021, 15:41

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 15:18

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/11/2020, 13:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/11/2020, 17:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/11/2020, 17:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/11/2019, 19:19

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

22/05/2019, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 18:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/05/2019, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2019, 14:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 17:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2018, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 18:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2018, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/04/2018, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2018, 12:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2018, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2018, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2018, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2018, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 13:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2017, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 10:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2017, 17:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/04/2017, 17:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2017, 17:40