Execução Fiscal 0073637-06.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.841,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

DANIELLE LUZ BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:45

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:21

Transitado em Julgado

05/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 01:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2024, 09:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/04/2024, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2023, 11:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:45

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/12/2021, 16:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/12/2021, 16:14

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:45

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:21

Transitado em Julgado

05/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 01:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•13/05/2024, 11:10

OUTROS

•13/12/2021, 16:45

14/05/2024, 09:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/04/2024, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2023, 11:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:45

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/12/2021, 16:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/12/2021, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2021, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 14:43

Juntado(a) - Decisão

11/11/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/08/2021, 19:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 19:43

Cancelada a movimentação processual

06/08/2021, 19:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 22:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIELLE LUZ BATISTA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2021, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073637-06.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIELLE LUZ BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELLE LUZ BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073637-06.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIELLE LUZ BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELLE LUZ BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 15:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2021, 15:43

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 15:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/11/2020, 11:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/11/2020, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/11/2020, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/04/2020, 11:10

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

16/09/2019, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 13:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2019, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA NATHALIA ALVARENGA CORREA MG17474614

04/09/2019, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 18:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 19:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 19:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2019, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2018, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2018, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ERICA MG16717735

30/11/2017, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/09/2017, 16:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2017, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2017, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2017, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 09:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2017, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2017, 13:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2017, 15:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/01/2017, 15:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2016, 13:53