Execução Fiscal 0009429-30.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
31/03/2008
Valor da Causa
R$ 1.101.611,67
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ALBERTO DE MEDEIROS FILHO
CPF
708.***.***-10
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·
Representa: Réu
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
OAB/DF 31718
·
CPF
020.***.***-09
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·
Representa: Réu
RODRIGO PINTO CHAVES
OAB/DF 35369
·
CPF
011.***.***-90
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·
Representa: Réu
CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG
OAB/DF 14005
·
CPF
601.***.***-00
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·
Representa: Réu
ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR
OAB/DF 41804
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (99)
Partes do Processo
(99)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
UNIAO
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025, 13:18
Juntada de manifestação
20/03/2025, 21:45
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA
Terceiro
PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MASSA FALIDA DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ALCUNHA
RAPIDO VENEZA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-29
Mostrar
Reu
VALMIR ANTONIO AMARAL
CPF
145.***.***-87
Mostrar
Reu
UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-85
Mostrar
Reu
RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-63
Mostrar
Reu
EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-21
Mostrar
Reu
RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME
CNPJ
01.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
RAPIDO PLANALTINA LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
TRANSPORTES PROGRESSO LTDA
CNPJ
20.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
VIACAO VALMIR AMARAL LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-35
Mostrar
Reu
DORIVAL JOSUE DO AMARAL
CPF
004.***.***-04
Mostrar
Reu
DALMO JOSUE DO AMARAL
CPF
002.***.***-25
Mostrar
Reu
Juntada de petição intercorrente
20/03/2025, 21:30
Juntada de outras peças
20/03/2025, 20:52
Juntada de Certidão
17/03/2025, 16:57
Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025, 16:57
Conclusos para despacho
16/03/2025, 08:48
Juntada de manifestação
30/08/2023, 11:12
Juntada de manifestação
25/11/2022, 18:51
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022, 17:28
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022, 16:46
Ver todas as movimentações (205)
Todas as movimentações
(205)
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025, 13:18
Juntada de manifestação
20/03/2025, 21:45
Juntada de petição intercorrente
20/03/2025, 21:30
Juntada de outras peças
20/03/2025, 20:52
Juntada de Certidão
17/03/2025, 16:57
Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025, 16:57
Conclusos para despacho
16/03/2025, 08:48
Juntada de manifestação
30/08/2023, 11:12
Juntada de manifestação
25/11/2022, 18:51
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022, 17:28
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022, 16:46
Conclusos para despacho
21/10/2022, 09:31
Juntada de manifestação
30/08/2022, 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 11:20
Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:36
Juntada de petição intercorrente
08/07/2021, 05:29
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 15:41
Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021, 13:34
Decorrido prazo de TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:10
Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:10
Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:09
Decorrido prazo de RAPIDO PLANALTINA LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:09
Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:09
Decorrido prazo de RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:09
Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:08
Decorrido prazo de RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:08
Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:08
Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:08
Decorrido prazo de EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:07
Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 03:06
Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO AMARAL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 01:50
Juntada de petição intercorrente
20/05/2021, 16:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 03:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR ANTONIO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO JOSUE DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO VALMIR AMARAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO PLANALTINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009429-30.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO VENEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:55
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/05/2021, 14:42
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/05/2021, 14:41
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
11/03/2021, 18:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/03/2021, 18:00
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/11/2020, 14:41
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/11/2020, 19:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2020, 19:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2020, 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2020, 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2020, 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2020, 13:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/08/2020, 09:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/07/2020, 20:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/07/2020, 10:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2020, 14:32
DILIGENCIA CUMPRIDA
18/06/2020, 15:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2020, 15:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
01/06/2020, 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2019, 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2019, 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2019, 10:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/07/2019, 07:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/06/2019, 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2019, 16:45
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/06/2019, 14:57
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/04/2019, 18:37
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/02/2019, 16:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2019, 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2018, 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/08/2018, 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2018, 15:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/07/2018, 12:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/07/2018, 18:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2018, 14:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2018, 14:28
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2018, 16:52
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/10/2017, 17:18
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/09/2017, 13:55
DILIGENCIA CUMPRIDA - documento impresso para distribuir (autuar)
03/08/2017, 17:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/08/2017, 16:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2017, 13:26
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/07/2016, 13:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 7/7/2016
07/07/2016, 13:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/07/2016, 15:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/06/2016, 14:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/06/2016, 14:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
12/05/2016, 16:49
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/05/2016, 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2016, 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2016, 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2016, 16:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/01/2016, 08:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/01/2016, 13:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 26/01/2016
26/01/2016, 13:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/01/2016, 13:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE
20/01/2016, 17:50
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/10/2015, 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2014, 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2014, 15:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/09/2014, 12:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/09/2014, 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2014, 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2014, 13:46
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/09/2014, 13:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2014, 14:23
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/01/2014, 17:39
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/12/2013, 07:00
OFICIO EXPEDIDO
06/12/2013, 07:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2013, 07:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/12/2013, 14:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2013, 14:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/12/2013, 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2013, 14:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2013, 12:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/09/2013, 13:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2013, 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/05/2013, 14:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2013, 14:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2012, 14:57
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2012, 14:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2012, 11:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/01/2012, 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
23/05/2011, 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2011, 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.
11/03/2011, 18:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/02/2011, 16:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/01/2011, 18:29
DILIGENCIA CUMPRIDA - aguardando resposta bacen
18/01/2011, 18:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - def.bacen
18/01/2011, 18:21
CONCLUSOS PARA DECISAO
19/08/2010, 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2010, 16:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/06/2010, 17:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/06/2010, 17:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2010, 17:07
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2010, 06:44
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/12/2009, 16:17
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
29/09/2009, 18:04
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
29/09/2009, 18:04
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA
28/09/2009, 18:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO REALIZADO - AGUARDANDO RESPOSTA
11/09/2009, 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
28/08/2009, 18:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/07/2009, 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2009, 09:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/06/2009, 13:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/06/2009, 14:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/06/2009, 14:34
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/04/2009, 16:53
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/05/2008, 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2008, 18:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/05/2008, 18:06
INICIAL AUTUADA
15/05/2008, 10:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/05/2008, 13:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/04/2008, 14:51
Documentos
Despacho
•
17/03/2025, 16:57
Despacho
•
21/10/2022, 16:46
Despacho
•
07/07/2021, 13:34
Despacho
•
04/11/2020, 19:19
Decisão
•
19/06/2020, 18:28
Decisão
•
05/06/2020, 00:31
Certidão
•
01/06/2020, 16:37
Ato ordinatório
•
28/06/2019, 16:45
Ato ordinatório
•
07/02/2019, 16:46
Despacho
•
03/05/2018, 17:34
Despacho
•
19/07/2017, 13:29
Certidão
•
07/07/2016, 13:47
Certidão
•
07/07/2016, 13:08
Decisão
•
12/05/2016, 17:01
Certidão
•
09/05/2016, 14:33
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
Despacho
•
17/03/2025, 16:57
Despacho
•
21/10/2022, 16:46
Despacho
•
07/07/2021, 13:34
Despacho
•
04/11/2020, 19:19
Decisão
•
19/06/2020, 18:28
Decisão
•
05/06/2020, 00:31
Certidão
•
01/06/2020, 16:37
Ato ordinatório
•
28/06/2019, 16:45
Ato ordinatório
•
07/02/2019, 16:46
Despacho
•
03/05/2018, 17:34
Despacho
•
19/07/2017, 13:29
Certidão
•
07/07/2016, 13:47
Certidão
•
07/07/2016, 13:08
Decisão
•
12/05/2016, 17:01
Certidão
•
09/05/2016, 14:33
Certidão
•
26/01/2016, 13:02
Decisão
•
20/01/2016, 18:01
Certidão
•
20/10/2015, 17:22
Documentos Diversos
•
11/06/2015, 18:58
Ato ordinatório
•
05/09/2014, 13:53
Ato ordinatório
•
14/05/2014, 14:23
Decisão
•
05/12/2013, 14:39
Ato ordinatório
•
19/06/2013, 10:49
Despacho
•
08/02/2012, 13:44
Decisão
•
18/01/2011, 16:47
Certidão
•
19/08/2010, 16:10
Ato ordinatório
•
04/06/2010, 17:07
Decisão
•
22/01/2010, 06:44
Despacho
•
22/01/2010, 06:44